SUL FLUMINENSE
Os beneficiários do programa Auxílio Emergencial, criado pelo governo federal em abril para enfrentar a crise econômica gerada à população em virtude da pandemia do coronavírus, terão direito a parcelas de R$ 300 até o mês de dezembro. O anúncio oficial, após semanas de especulações, foi divulgado nesta terça-feira, dia 1º, pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Segundo dados do governo, mais de 65 milhões de pessoas recebem a ajuda financeira. O público-alvo são os cidadãos maiores de 18 anos, ou mãe com menos de 18, que atendam a todos os seguintes requisitos: estar desempregado ou exercer atividade na condição de Microempreendedor Individuais (MEI); contribuinte individual da Previdência Social; trabalhador Informal ou pertencer à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135).
Havia indefinição sobre qual seria o valor ideal para as parcelas de prorrogação. Num primeiro momento a equipe do governo pleiteou manter o padrão de valor em R$ 600, mas o risco de elevar a dívida sem obter fonte de recursos para suprir o programa fez o Ministério da Economia ter de rever a quantia. Foi sugerido valor entre R$ 200 e R$ 600, resultando na opção do meio-termo com R$ 300. Isso, porque as cinco parcelas já emitidas teriam gerado custo de R$ 50 bilhões mensais no caixa da União. Os detalhes de quando e como estas parcelas vão ser pagas ainda não foram definidos.
O auxílio emergencial foi criado há praticamente cinco meses, tendo validade inicial de 90 dias, sendo prorrogado posteriormente por mais dois meses, até a decisão de hoje com extensão por medida provisória até o final do ano. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, o valor padrão de R$ 600 era muito para o governo prosseguir e o de R$ 200, sugerido inicialmente, foi considerado pouco, não atenderia o anseio dos beneficiários.
Na coletiva desta manhã, no Palácio da Alvorada, em Brasília, Bolsonaro afirmou que R$ 600 é muito para o Brasil arcar. “Podemos dizer que não é um valor suficiente para todas as necessidades, mas, basicamente, atende. Então, até atendendo à economia, em cima da responsabilidade fiscal, fixar em R$ 300”, disse. Desta forma, todos os beneficiários aprovados com direito às cinco parcelas de R$ 600, no período de abril a agosto, agora terão direito a mais quatro depósitos de R$ 300.
VALOR GERA INSATISFAÇÃO
Apesar de o governo ressaltar que houve esforço da equipe técnica do Ministério da Economia em definir um valor que não prejudique a União, as parcelas de R$ 300 dividiu opiniões entre os beneficiários. A expectativa era a manutenção no valor padrão de R$ 600. “Me surpreendeu porque achei que iam manter o mesmo valor, ainda mais por ter a intenção de terminar em dezembro, período de Natal, festas em família. Por outro lado, melhor esse valor do que nada ter. Com o auxílio emergencial consegui manter diversos compromissos financeiros nos últimos meses. Com a metade o jeito será tentar adaptar as despesas”, comenta a microempreendedora Elisabete Maria Silva, 45.
O desempregado Paulo Cardoso Maciel, 37, esperava um valor semelhante ao recebido em agosto. Para ele, a sequência é importante devido ao cenário da economia. “Não há previsão de vacina contra a Covid-19, emprego somente em bicos porque ninguém está contratando, nem o comércio para fim de ano. Já tentei algumas lojas e nada, só promessa. Então, parado nessa pandemia tenho no auxílio emergencial o suporte muito importante pra mim. Com R$ 300 vai ficar apertado, terei que rever contas e despesas de supermercado”, conta.
Por sua vez, ainda na coletiva, Bolsonaro rebateu quem possa criticar o novo valor do auxílio emergencial. O presidente declarou que o auxílio não é uma aposentadoria, mas uma ajuda emergencial. O chefe do Executivo defende a retomada da economia com todos os setores funcionando de forma segura na pandemia, o que ampliaria a geração de emprego e renda no país, sem a necessidade de programas de apoio financeiro aos cidadãos. Porém, o Brasil é um dos países com mais dificuldades em combater o coronavírus e registrava até esta segunda-feira aproximadamente 121 mil óbitos pela doença.
RENDA BRASIL
Ainda sobre programas sociais, não foi desta vez que Bolsonaro anunciou o Renda Brasil, substituto do Bolsa Família. Integrante do pacote de medidas chamada de Pró-Brasil, o governo não definiu valores a fornecer para os beneficiários deste programa. A equipe do Ministério da Economia analisa fontes de recursos e valores a serem emitidos, o que será levado posteriormente ao crivo do presidente antes da definição e divulgação oficial do Renda Brasil.
