BRASÍLIA
De terça-feira a esta quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu uma série de audiências públicas voltadas para o aperfeiçoamento das resoluções das eleições deste ano. Os debates colheram propostas sobre propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais. Foi ressaltada a grande participação das pessoas. Foram aprovados quase 100 pedidos de uso da palavra, sendo que 80 se manifestaram. Foram encaminhadas no total 945 propostas ao órgão federal para aperfeiçoar das resoluções sobre o pleito de outubro. O número foi recorde, superando as audiências públicas realizadas nos processos eleitorais anteriores.
As audiências foram conduzidas pela vice-presidente do TSE e relatora das minutas, ministra Cármen Lúcia. Ela agradeceu a participação de todos os cidadãos, entidades e órgãos pública. Ela destacou a atuação de quem se ocupa e se preocupa com o processo político “para que tenhamos uma democracia efetiva, eficaz e eficiente em benefício da liberdade e dignidade de todos, além da construção permanente do processo democrático e de uma sociedade brasileira que seja cada vez mais de todos para todos e por todos”.
Os debates, realizados na modalidade híbrida (presencial e virtual), aconteceram no auditório do TSE em Brasília e foram também transmitidos no canal do órgão do Youtube. Os eventos foram separados por temas, como pesquisas eleitorais; auditoria e fiscalização; sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral – todos no dia 23. Já no dia 24 de janeiro, os assuntos foram registro de candidatura; Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas; e prestação de contas. Os assuntos desta quinta-feira, 25 de janeiro, foram propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais.
A ministra Cármen Lúcia informou que todas as sugestões apresentadas serão analisadas. A vice-presidente do TSE acrescentou ainda que serão aproveitadas todas aquelas que sejam coerentes com a Constituição Brasileira, com a legislação de regência e com a jurisprudência que prevalece hoje nos tribunais. Agora, após a avaliação das propostas da sociedade, a relatora das resoluções levará as minutas para serem apreciadas pelo Plenário do TSE. O prazo final para a votação das normas que regerão as Eleições Municipais de 2024 é 5 de março.
