RESENDE/ESTADO
Acontece nesta sexta-feira, às 11 horas, no auditório da Associação Educacional Dom Bosco (AEDB), em Resende, uma audiência pública sobre os direitos das pessoas com deficiência na região das Agulhas Negras. O evento é promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
A realização é da Comissão da Pessoa com Deficiência da Alerj, presidido pelo deputado estadual Márcio Pacheco (PSC) por uma solicitação do vereador de Resende, Tiago Forastieri, do mesmo partido, após demanda do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Resende.
O tema do encontro será Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Região das Agulhas Negras. Estão sendo esperados os conselhos de Itatiaia, Porto Real, Quatis e Resende. Além do presidente da comissão da Alerj, o corpo jurídico da Casa também estará presente para esclarecer dúvidas dos presentes.
LEGISLAÇÃO
Atualmente existem dezenas de leis federais para garantia dos direitos das pessoas portadoras de deficiência. E esses avanços aconteceram nos últimos 20 anos.
“No momento, a grande questão a ser discutida é quanto à fiscalização do cumprimento destas leis, sendo necessário, para isso, um trabalho de divulgação da legislação pertinente às pessoas com deficiência”, disse a jornalista Virgínia Calaes, mãe de menina com deficiência mental.
