Audiência pública na Alerj discute Plano de Ação para Médio Paraíba

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ESTADO/MÉDIO PARAÍBA

Foi apresentado na tarde de segunda-feira, 25, o Plano de Ação para a região durante audiência pública promovida pela Comissão Especial do Médio Paraíba da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A comissão é presidida pelo deputado Marcelo Borges da Silva, o Marcelo Cabeleireiro (DC). Essa foi a segunda audiência pública promovida. A primeira aconteceu no mês de outubro em Barra Mansa, quando foram apresentadas as propostas desenvolvidas pelo grupo Lider (Liderança para o Desenvolvimento Regional no Médio Paraíba) para alavancar o desenvolvimento regional. Agora que o diagnóstico foi concluído, segundo Marcelo Cabeleireiro, a intenção é elaborar projetos de lei que ajudem a fomentar a geração de emprego e renda na região e lutar para que o Governo do Estado ponha em prática os pontos levantados no plano.

“De agora em diante apresentaremos aos setores do estado, relacionados aos quatro eixos de estudos feitos pelo Grupo Lider, as ações pertinentes. Parafraseando o governador, vamos virar o jogo, e, para isso, precisamos agir, pois só debates não nos garantem efetividade. Propus uma readequação da Lei 6.979/2015 (antiga Lei Rosinha), especificamente no inciso I do artigo 2º, que favorece um melhor tratamento tributário para os 18 municípios de minha atuação legislativa mais direta”, destacou o parlamentar durante audiência na Alerj.

A audiência pública contou com a presença de vários representantes do governo estadual, além dos municípios abrangidos, dentre eles o de Quatis, com a presença do prefeito Bruno de Souza (MDB). Também integraram a mesa principal o deputado estadual João Peixoto, também membro da comissão; o deputado federal Antônio Furtado (PSL); o assessor especial da Secretaria de Estado de Fazenda, Rogério Corrêa; a subsecretária de Desenvolvimento Econômico e Direitos Humanos, Raquel Borges; o subsecretário de Estado de Saúde, Bruno Marini; e o subsecretário de Estado de Administração da Casa Civil, Carlos Alberto Lopes.

Quatro eixos centrais foram trabalhados no Plano de Ação para o Médio Paraíba: Educação, Mobilidade, Tecnologia e Turismo. Um dos integrantes do Grupo Lider, Eduardo Chaves, apresentou dados estatísticos da região, que conta com mais de um milhão de habitantes e grande votação no setor metal mecânico, de comércio e serviços. Chaves frisou ainda o potencial turístico, segundo ele, subaproveitado. “Temos condição nítida para a implantação de um Parque Tecnológico na região, capaz de ser subsidiado pelas empresas já instaladas e por um contingente de milhares de universitários preparados para atuarem nas empresas. Também um grande potencial já consolidado de mão de obra técnica e profissionalizante. Por isso, os eixos de educação e o de ciência e tecnologia são cruciais”, destacou.

O assessor especial da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Rogério Correia, elogiou a iniciativa dos empresários e destacou a aliança entre o setor privado e o Estado para geração de renda. “Nós temos que buscar alternativas viáveis e legais para desenvolver uma política de arrecadação tributária para o Rio de Janeiro, sobretudo nesse momento de recuperação fiscal. É muito importante que a iniciativa privada pense nisso para nos auxiliar”, citou.

Programa Lider

O programa reúne líderes com a missão de pensar o desenvolvimento regional de forma mais sustentável, do ponto de vista econômico e social, de um determinado território para planejar a região a longo prazo. O plano de ação para os 12 municípios (Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Pirai, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Valença, Vassouras e Volta Redonda) tem ações previstas a serem implementadas até 2030.

 

 

 

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