Audiência pública inicia revisão do Plano Diretor Participativo de Volta Redonda

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Está marcada para amanhã, a partir das 18h30min uma audiência pública na Câmara de Vereadores para discutir a revisão do Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Urbano. A realização será do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPU) com o objetivo de debater com a sociedade melhorias na lei que funciona como ferramenta fornecendo diretrizes para o desenvolvimento urbano da cidade.

Segundo a diretora-presidente do IPPU, Maria Ilma de Andrade, no encontro será apresentada a revisão para a população, assim como a explicação de construção do processo que contará com a participação da sociedade.

O Plano Diretor foi criado em 2008 e está sendo revisto esse ano, por determinação do Estatuto da Cidade, que prevê sua atualização a cada dez anos. A audiência de lançamento faz parte da primeira etapa da revisão e discutirá a legislação urbana de Volta Redonda. As leis que serão debatidas na primeira etapa são: Uso do Solo; Macrozoneamento; Edificações; e Parcelamento do Solo.

Segundo Maria Ilma, serão discutidas nessa fase questões mais técnicas, envolvendo o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), formado por 33 pessoas de diversos segmentos, como algumas secretarias municipais, representantes de associações de moradores, de movimentos e organizações sociais, de empresas, sindicatos, entre outros. “Tudo que fizermos tem que ter o aval desse conselho”, reforçou.

O prefeito Samuca Silva (Podemos) convidou a população para participar da revisão das diretrizes visando o futuro de Volta Redonda.

PROCEDIMENTOS

A chamada Etapa 1 acontecerá até dezembro deste ano com reuniões quinzenais juntamente com o CMDU. A previsão é que a revisão seja concluída em julho de 2018. A segunda etapa vai tratar da revisão do plano, envolvendo encontros com a população nos bairros, e deve começar em março de 2018, com término previsto para novembro do mesmo ano. “Durante todo o processo de revisão, estão previstas seis audiências públicas, e o número de reuniões com a população será analisado conforme a necessidade e a evolução do processo”, acrescentou a diretora-presidente do IPPU.