QUATIS
Está marcada para esta sexta-feira, dia 27, a sexta audiência pública promovida neste ano pela prefeitura para prestação de contas ao cidadão sobre as ações da administração municipal. Essa audiência, que acontece a partir das 10 horas no plenário da Câmara de Vereadores, serão apresentados os números relacionados às receitas e aos gastos do governo da cidade no período de maio a agosto deste ano. A realização é Controladoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Saúde. O evento é aberto para toda comunidade.
Acompanhado por secretários municipais, o prefeito Bruno de Souza (MDB) deverá participar da audiência pública. Vereadores e representantes de segmentos organizados da sociedade também estão sendo convidados para o encontro, que ressaltará as metas fiscais da administração pública de Quatis e do Fundo Municipal de Saúde, no segundo quadrimestre do ano corrente.
As demais audiências públicas realizadas na cidade tiveram o mesmo objetivo dessa que acontecerá: prestar contas ao cidadão. Na audiência pública promovida no dia 28 de fevereiro, a prefeitura prestou contas ao cidadão sobre a movimentação financeira de setembro a dezembro do ano passado. Os números financeiros correspondentes ao período de janeiro a abril deste ano foram apresentados na audiência pública do dia 29 de maio.
Nas audiências públicas a respeito da movimentação financeira do Município, que ocorrem sempre na Câmara Municipal, são destacados, entre outras informações, o volume de recursos financeiros que entra nos cofres municipais por meio da arrecadação dos impostos e taxas, como, por exemplo, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Imposto Predial e Territorial e Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). Uma vez apresentadas as receitas, a prefeitura também presta contas sobre de que maneira os recursos foram aplicados.
As outras três audiências públicas promovidas neste ano apresentaram aos moradores de Quatis os projetos de lei relacionados à Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), além da mensagem correspondente ao tema “Parcelamento e Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo no Perímetro Urbano e dos distritos”. Estas audiências aconteceram nos dias 25 de maio (LDO), 13 de agosto (zoneamento) e 29 de agosto (orçamento), as três no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura de Quatis.
