Audiência pública debaterá nova licitação do transporte coletivo

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 RESENDE

Uma nova licitação dos serviços do transporte público da cidade será preparada. Para isso, a prefeitura promove no dia 12 de fevereiro, às 18 horas, uma audiência pública no Espaço Z, Centro, onde apresentará um diagnóstico sobre o transporte de passageiros e colherá informações da população que nortearão os próximos passos do processo. Atualmente a empresa que opera em Resende é a São Miguel. Ela tem um contrato de 20 anos, que será encerrado em setembro deste ano.

Todo diagnóstico para realização da reunião foi elaborado no ano passado, visando oferecer aos munícipes um transporte público de qualidade. A partir de agora, para que tudo dê certo até a efetiva licitação das linhas, o governo municipal terá de cumprir todas as etapas previstas nas legislações vigentes, em âmbitos municipal, estadual e federal, para só então determinar a data específica para que a concorrência aconteça.

O prefeito Diogo Balieiro Diniz, a partir de um decreto, criou um grupo que vai coordenar a audiência pública e o andamento de todas as etapas da nova concessão. A iniciativa visa tanto garantir transparência como evitar futuros entraves jurídicos e burocráticos, uma vez que trata-se de um processo complexo, que envolve o setor público e privado. “Vamos trabalhar muito para garantir um serviço de qualidade, atendendo o que a nossa população espera. Não é um caminho fácil até a licitação, mas é o correto e também a única saída para a situação melhorar. A população anseia muito por essa licitação e nosso governo terá a coragem para fazer. Tudo dentro da  lei, garantindo todos os direitos e cobrando todos os deveres dos envolvidos”, disse o prefeito, frisando que uma das principais preocupações será com a questão das regras de fiscalização, assim como uma elaboração de uma cláusula penal que permita ao governo punir a empresa em caso de descumprimento do contrato.

No edital de convocação informando sobre a audiência pública, foi destacado que o principal objetivo da reunião é “possibilitar a comunicação direta entre a Administração Pública Municipal e os cidadãos resendenses e usuários do serviço de transporte coletivo, proporcionando a troca de informações e esclarecimentos das demandas envolvidas”. A reunião vai esclarecer alguns aspectos técnicos do transporte público resendense.

No edital de convocação, por exemplo, o governo reconhece que o trânsito urbano é um dos principais problemas a serem enfrentados. “Em especial em Resende, com um sistema viário antigo, irregular e descontínuo, esse problema já está assumindo proporções regionais, com sérios prejuízos à economia e principalmente aos usuários do transporte coletivo”.

OPINIÕES

As pessoas poderão opinar durante audiência pública sobre o quadro atual do transporte público. As sugestões ingressarão que está sendo montado. Também serão distribuídos formulários permitindo a populares que ficaram de fora da inscrição se manifestem. Os formulários deverão ser solicitados no dia da audiência, na mesa de inscrição, ou por email, através do site da prefeitura, em espaço que será aberto em breve.