BARRA DO PIRAÍ
Fruto de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública do Estado e o Incra/RJ, será realizada ação integrada de políticas públicas no assentamento Vida Nova, localizado no distrito de Ipiabas, em Barra Piraí, no sábado, dia 8, de 10 às 15 horas. A ação faz parte do projeto Defensoria em Ação no Campo, que esteve anteriormente no território em outubro de 2023.
Além do Incra e da Defensoria Pública do RJ, também está prevista a participação das seguintes instituições e movimentos sociais: Defensoria Pública da União (DPU); Detran-RJ; Mandato da Deputada Estadual Marina do MST; Prefeitura Municipal de Barra do Piraí; Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP/UFRJ) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)..
O Assentamento Vida Nova foi criado pelo Incra em 2006 com área de 558,68 hectares e capacidade para 25 famílias de trabalhadores rurais. Entre os serviços que serão prestados pelo Incra estão atualizações cadastrais, esclarecimentos e encaminhamentos a outros órgãos públicos presentes na ação.
Serviços
“O projeto Defensoria em Ação no Campo tem o objetivo de promover a democratização do acesso à justiça e serviços em assentamentos, normalmente mais distantes do centro dos municípios. A participação das instituições e órgãos parceiros é fundamental para a sucesso da ação”, afirmou a superintendente regional do Incra/RJ, Maria Lúcia de Pontes, que estará presente na ação.
Serão prestados serviços de emissão de documentos, como a Carteira de Identidade Nacional, além de cadastramento no CadÚnico e orientação para benefícios sociais BPC/Loas, Bolsa Família, Aposentadoria Rural, salário-maternidade, pensão por morte e Auxílios Emergencial e Doença, entre outros.
Débora Ferreira, 29 anos, assentada no Vida Nova há 16, falou sobre a expectativa da comunidade com a ação: “Esperamos ter solução para alguns problemas que não conseguimos resolver na cidade. Ou porque que não temos condição de ir até lá, ou a gente vai e mandam voltar outro dia e acabamos não voltando porque demora muito, às vezes dias, ou até semanas. No dia 8, com os órgãos aqui pertinho, esperamos que nossas questões sejam resolvidas. A comunidade está aguardando, todo mundo ansioso”, disse ela.
