BARRA DO PIRAÍ
Em uma parceria entre a Defensoria Pública Estadual e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), será realizada uma ação integrada de políticas públicas no assentamento Vida Nova, localizado no distrito de Ipiabas, em Barra Piraí, Sul Fluminense, no sábado, dia 7, de 9 às 15 horas. Será a terceira edição do projeto “Defensoria em Ação no Campo”.
Além do Incra e da Defensoria Pública do RJ, também está prevista a participação na ação das seguintes instituições e movimentos sociais: Defensoria Pública da União – DPU; INSS; Detran-RJ; Mandato da Deputada Estadual Marina do MST; Emater-RJ; Prefeitura Municipal de Barra do Piraí; Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular – NAJUP/UFRJ; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST; e a Associação do Assentamento Vida Nova.
Serviços
O assentamento Vida Nova foi criado pelo Incra em 2006 com 558,6819 hectares com capacidade para 25 famílias de trabalhadores rurais. Entre os serviços que serão prestado pela autarquia federal estão a entrega de Contratos de Concessão de Uso (CCU), preenchimento do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), atualizações cadastrais e supervisões ocupacionais, além de esclarecimentos e encaminhamentos a outros órgãos públicos presentes na ação.
Segundo a coordenadora da ação, defensora pública Isabela Menezes, “o projeto Defensoria em Ação no Campo tem o objetivo de promover a democratização do acesso à justiça em territórios vulneráveis, já que a população que ali se encontra possui maior dificuldade. A participação das Instituições e órgãos parceiros é fundamental para a sucesso da ação, e o Incra tem suma importância, já que informará aos assentados sua situação fundiária, bem como os benefícios rurais que têm direito e como fazer para concretizá-los. Acredito que será um sábado de muita entrega para essas famílias”.
“Essa ação pode ser descrita como um movimento conjunto para a cidadania plena, onde os assentados podem ser atendidos por instituições que têm a missão de garantir o acesso aos mais diversos direitos e por isso a presença dos servidores do Incra nesta atividade é essencial e um dever da nossa gestão. Fico feliz em poder ouvir os assentados e oferecer serviços. Acredito que será um lindo e produtivo sábado de trabalho – previu a superintendente regional do Incra-RJ Maria Lúcia de Pontes.
