BRASÍLIA
O deputado federal Delegado Antonio Furtado (União Brasil) tem visto a dificuldade do Congresso Nacional aprovar o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS e, por isso, apresentou uma alternativa para que essas pessoas, assim como servidores públicos federais, beneficiários do BPC/LOAS e de programas sociais, possam solicitar um adiantamento de um valor que corresponderia a uma renda mensal. Essa concessão do pagamento em dobro, solicitado no mês de janeiro de cada ano, está exposta no Projeto de Lei 809/22, que prevê que o montante adiantado seja restituído até dezembro do mesmo ano, por meio de desconto de 11 parcelas iguais e sucessivas, incluindo o 13º salário. Seria, segundo Furtado, uma espécie de empréstimo opcional, porém sem juros.
Para o autor do “pagamento em dobro”, deputado Antonio Furtado, a proposta foi apresentada para auxiliar os brasileiros a enfrentar as dificuldades financeiras do início do ano, devido a gastos extras, como o pagamento de IPVA, IPTU, matrículas e materiais escolares. ”Esse projeto é abrangente, aplicável à boa parte da população brasileira. Fico muito feliz por poder entregar à população, com o apoio de parceiros, um projeto que visa apenas ajudar as pessoas. A ideia é fortalecer a renda das famílias, para que possam iniciar o ano sem se afundar em dívidas. Só há sentido em ser o representante do povo, se nós trabalharmos para o povo”, disse o deputado.
Nessa semana o deputado se encontrou com o parlamentar Mauro Nazif, que será relator do projeto de lei, e também com o idealizador da proposta, o advogado tributarista Sandro Lúcio Gonçalves, que também é o autor da ideia legislativa que estabelece o 14º salário. Nazif reafirmou seu apoio total ao PL, adiantando que o seu parecer será favorável e acrescentando que o pagamento em dobro é uma forma de garantir justiça social. O relator ainda parabenizou Furtado pela iniciativa, destacando que lutar para que aposentados e pensionistas tenham uma vida melhor, é uma bandeira admirável.
