MANGARATIBA
Após denúncia dando conta de poluição das águas para o Linha Verde – Programa do Disque Denúncia voltado para meio ambiente, agentes do Comando de Polícia Ambiental vistoriaram neste domingo, dia 14, uma marina em Mangaratiba, onde identificaram que o local operava sem licenciamento ambiental e resíduos de limpeza das embarcações ali ancoradas, eram despejados diretamente ao mar.
De posse das informações, os policiais militares da Unidade de Policiamento Ambiental do Parque Estadual da Juatinga procederam à Avenida Litorânea, no bairro Junqueira, e identificaram que funcionava um iate clube no local. Um funcionário autorizou a fiscalização dos agentes da 4ª UPAm onde os mesmos observaram diversas embarcações em vagas secas entre barcos e motos aquáticas, mas que o sistema de esgoto do local feito é através de sumidouro. Ainda segundo os policiais, havia diversos resíduos de construção civil mal acondicionados. A água misturada com resíduos de óleos e outros produtos provenientes da limpeza das embarcações, desce através de uma rampa até o mar, ou seja, o local não possui uma caixa de contenção.
O local não possui uma caixa de contenção – Divulgação
Durante as diligências, foi observado também a existência de alguns tambores de óleo sendo utilizados. Diante dos fatos, os policiais solicitaram as licenças e outros documentos referentes ao funcionamento da marina, porém, em contato com o comodoro do empreendimento, o mesmo apresentou uma declaração de comparecimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mangaratiba para dar início ao processo de licenciamento ambiental, e portanto, no momento da fiscalização dos policiais militares, o local estaria operando sem a licença pertinente, estando em desconformidade com o sistema estadual de licenciamento e controle ambiental (SELCA) de 2019. Por conta disso, o responsável foi conduzido à 165ª Delegacia de Polícia (DP) para prestar esclarecimento, sendo confeccionado om registro de ocorrência com base no artigo 60 da lei 9605/98.
A população de todo o Estado do Rio pode denunciar crimes contra o meio ambiente ao Linha Verde, do Disque Denúncia através do telefone (21) 2253-1177 e 0300 253 1177, ambos com WhatsApp anonimizado, técnica de processamento de dados que remove ou modifica informações que possam identificar uma pessoa, ou então pelo App “Disque Denúncia RJ”. Também pode fazer a denúncia no Disque Denúncia (www.disquedenuncia.org.br) ou ainda pela FanPage do Linha Verde no facebook (www.facebook.com/linhaverdedd).
