PIRAÍ
Nesta quarta-feira, dia 15, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu diversos aparelhos eletrônicos durante abordagem na Rodovia Presidente Dutra, em Piraí. O valor total das mercadorias apreendidas foi estimado em R$ 50 mil.
Por volta das 19h30min, no Km 227, posto PRF de Caiçara, a equipe da 7ª Delegacia da PRF realizava fiscalização de combate ao crime, quando abordou um veículo Chevrolet/Prisma, com placas de Curitiba/PR, tendo como ocupantes dois homens, de 34 e 35 anos. Eles informaram que estavam vindo de Foz do Iguaçu/PR para o Rio de Janeiro.
Ao ser realizada revista no interior do veículo foram encontradas caixas de papelão contendo materiais eletrônicos, como Hard Disk (HD), cigarro eletrônico, central de cabeamento ótico para internet, placa para essa central e essência para cigarro eletrônico. “Perguntados sobre a procedência do material eles informaram que adquiriram no Paraguai e estavam levando para o Rio de Janeiro e que não tinham qualquer documentação fiscal dos produtos”, disse a PRF.
Desta forma, os suspeitos foram detidos pelo crime de descaminho previsto artigo 334 do Código Penal (CP), iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria. A pena é de reclusão de um a quatro anos.
A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Federal de Angra dos Reis.
Foram apreendidos 69 cigarros eletrônicos, 115 essências para cigarro eletrônico, uma central de cabeamento ótico para internet, duas placas eletrônicas para central de cabeamento ótico para internet e 36 unidades HDs.
“Descaminho é um crime de ordem tributária, definido como iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada [no País], pela saída [do País] ou pelo consumo de mercadoria. É diferente de contrabando, que envolve produtos proibidos”, explica a PRF.
