RIO
Em uma ação de fiscalização realizada, sábado, dia 25, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), com o apoio da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) e do Procon Estadual, um caminhão com documentação irregular e que estava prestes a descarregar 20 mil litros de combustível foi apreendido. A ação aconteceu em um posto no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Na operação, os agentes da Receita Estadual identificaram que a nota referente aos 10 mil litros de etanol transportado tinha como destino o município de Campos dos Goytacazes, no norte do estado, enquanto a documentação dos 10 mil litros de gasolina informava que o combustível deveria ser entregue a um posto no Espírito Santo. Após constatada a irregularidade, os Auditores Fiscais apreenderam o veículo.
A carga ficará guardada com a distribuidora do combustível até o término do processo de investigação. Já a transportadora será autuada pela Sefaz-RJ.
OPERAÇÃO FISCALIZOU 10 POSTOS
Ao todo, os agentes da ANP e Procon fiscalizaram 10 postos de combustíveis na região do Recreio. Além do caminhão apreendido pela Sefaz-RJ, cinco bicos de combustíveis foram lacrados na ação, após terem sido reprovados no teste do galão de 20 litros, que afere a quantidade de combustível entregue ao consumidor e informada no visor da bomba. Em um dos postos, os fiscais flagraram transferência de combustível sendo realizada de um tanque para outro, ocorrendo vazamento de material, colocando em risco a segurança dos trabalhadores e consumidores.
Os agentes constataram também irregularidades na exibição dos preços dos combustíveis em cinco postos, contrariando o decreto da transparência, que estabelece a forma em que o valor do combustível e a incidência dos impostos são exibidos ao consumidor.
FONTE PEQUENA
Alguns deles possuíam, por exemplo, painel com os preços dos combustíveis em fontes grandes, porém a informação que aquele valor era válido apenas em determinados dias ou horários estava em fonte pequena, o que pode induzir o consumidor em erro. Os fiscais determinaram que as placas fossem retiradas.
Os agentes flagraram ainda produtos vencidos sendo comercializados em dois postos. Um dos estabelecimentos colou por cima do produto vencido, uma etiqueta com nova data de fabricação e validade. Dentro os itens com data expirada, havia fluido de freio vencido desde 2011. Agentes da ANP coletam material que são levados para análise em laboratório.
