Ano promete ser de questões polêmicas na Câmara de Barra Mansa

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BARRA MANSA

As sessões na Câmara Municipal retornam nesta semana e o ano promete ser de pautas polêmicas no Legislativo. O jornal A VOZ DA CIDADE conversou com o presidente da Câmara, o vereador Marcelo Borges, o Marcelo Cabeleireiro (PDT) que citou algumas questões que devem ser votadas este ano.

Um dos assuntos que tiveram início em 2017 e devem ter desdobramentos este ano se trata do projeto de lei 86/2018, que proíbe a instalação dos centros de tratamento de resíduos sólidos classe I em Barra Mansa. O assunto veio à tona após moradores e entidades se mobilizarem e irem contra a construção de um centro de tratamento de resíduos tóxicos na cidade. O projeto é de autoria do próprio Marcelo, que lembrou que agora aguarda apenas a sanção do prefeito Rodrigo Drable (MDB) para que ele passe a valer.

“Ele já foi aprovado na Câmara e estamos aguardando a sanção do prefeito Rodrigo, mas que já indicou que vai aprovar. Após ser sancionado vamos encaminhar os documentos para o Ministério Público Federal e ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para mostrar que em Barra Mansa existe uma lei que é contra a instalação de aterros sanitários de classe I” disse o presidente da Câmara, acrescentando: “Essa lei vai aumentar ainda mais a responsabilidade da Foxx Haztec na gerência e fiscalização do aterro classe II, o qual temos denúncias de que há a entrada de materiais do classe I neste empreendimento. Se isso for comprovado, a empresa pode responder criminalmente e até civilmente”.

Outro assunto que estará em discussão na Câmara Municipal é a cobrança da taxa de iluminação pública. A questão está sendo avaliada pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, compostas pelos respectivos vereadores: Jaime Alves (PRB), Luís Antônio Cardoso (MDB) e Wellington Pires (PP); e Gustavo Gomes (PTB), Marquinho Pitombeira (PSDB) e Elias da Corbama (PHS).

Marcelo explicou que para ser aprovada ou não, a implantação da taxa precisa de um parecer dessas comissões e em seguida ter 10 votos a favor dos parlamentares. Questionado sobre como vê a questão, o presidente da Câmara preferiu se abster e declarou: “Eu não vou me pronunciar nem a favor, nem contra, porque eu como presidente da Câmara estou numa posição muito cômoda. Mas o que eu posso garantir é que eu nunca votei por aumento de imposto algum nesses meus quatro mandatos”.

O vereador disse ainda que pretende colocar em votação, em regime de urgência especial, um projeto de lei de autoria dele que proíbe funerárias privadas em Barra Mansa. Segundo ele, a medida vem para proteger os cofres públicos.

“O município de Barra Mansa já possui uma funerária municipal que dá lucro e consegue atender tanto quem possui condições para arcar com os custos de um enterro, como também aquelas pessoas de baixa renda que precisam sepultar seus entes queridos. Se permitirmos a entrada de funerárias privadas na cidade, os que tiverem condições irão fazer seus enterros com ela e o município não vai ter como bancar o enterro daqueles de menor poder aquisitivo, porque não vai haver uma contrapartida” enfatizou.

As sessões ordinárias na Câmara de Barra Mansa retornam nesta terça-feira e quinta-feira, a partir das 19h.

 

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