RESENDE
A Agência de Meio Ambiente de Resende (Amar) vai implantar o Programa Municipal de Educação Ambiental, o ProMEA. O encontro aconteceu de forma online no final da semana passada. Uma nova reunião para traçar as metas acontece em agosto
Resende e os demais municípios do estado devem organizar e efetivar o ProMEA seguindo as diretrizes da Secretaria Estadual do Ambiente e do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea). Este programa irá diagnosticar como a Educação Ambiental é praticada junto aos diversos atores sociais como a Amar, a Secretaria Municipal de Educação e também instituições de ensino privadas, estaduais, terceiro setor, ongs, entre outras instituições.
Durante a reunião online os principais pontos destacados foram: “Educação Ambiental em Resende inserida como um instrumento de gestão ambiental”; “Educação Ambiental formal praticada em escolas”; “Educação Ambiental não formal praticada na Amar/CREAR, nas empresas, ONGs, associações, etc”.
A diretora de Educação Ambiental da Amar, Rosângela Vieira destaca os municípios terão até dois anos para finalizar todo o ProMEA. Além disso, para que este documento seja estabelecido foi necessário criar em abril deste ano, uma Comissão com representantes dos diversos atores sociais para elaborar o documento. A Amar conta com a consultoria da UERJ Campus Resende na elaboração do ProMEA. “Estamos no início do processo que será longo e necessitará de estudos e pesquisas com a participação efetiva da Comissão ProMEA. Para isso, a construção coletiva de saberes na área da Educação Ambiental é essencial na construção desse documento. Resende já possui ações de Educação Ambiental há muitos anos, por isso esse momento é privilegiado para sistematizar de forma mais contextualizada e assertiva a Educação Ambiental praticada no município”, disse Rosângela, acrescentando que os atores sociais participantes irão elaborar esse documento para que todas as instituições tenham acesso à Educação Ambiental e façam investimentos em recursos financeiros e humanos. “Desta forma estarão proporcionando qualidade de vida e práticas sustentáveis aos munícipes”, frisou.
Segundo informações da Amar, Resende não possui uma lei específica sobre como a Educação Ambiental deve ser praticada de acordo com a realidade do município. Para isso, essa comissão terá como missão criar uma lei e também um Plano de Ação de Educação Ambiental, onde estarão elencadas as diretrizes para a realização das atividades e projetos para a aplicação de práticas sustentáveis. Ao final, o ProMEA será apresentado em audiências públicas para garantir a participação popular, após ao Executivo e ao Legislativo, para que possa se tornar uma lei.
Todos os municípios do Estado que realizarem esse processo e conseguirem chegar ao final com sua Lei de Educação Ambiental, o Plano de Ação e o Programa Municipal de Educação Ambiental, serão pontuados com o ICMS Ecológico, que significa retorno financeiro, além de contribuir com a construção de uma sociedade mais sustentável.
