ESTADO/MÉDIO PARAÍBA
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, o Projeto de Lei nº 4.157/2024, que institui a Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica. A proposta, de autoria da deputada estadual Célia Jordão, estabelece diretrizes para ampliar a conscientização da sociedade sobre a importância dos oceanos e mares para o equilíbrio ambiental, o desenvolvimento econômico e o bem-estar social.
A nova política prevê a criação de programas educativos e campanhas de sensibilização voltadas à população fluminense, além do estímulo à pesquisa científica e ao desenvolvimento de tecnologias relacionadas ao ambiente marinho. O texto também autoriza a formação de parcerias com órgãos públicos, iniciativa privada, organizações da sociedade civil e comunidades costeiras, com o objetivo de fortalecer ações de preservação e uso sustentável dos recursos oceânicos.
Para a deputada Célia Jordão, a iniciativa representa um avanço na construção de uma política pública estruturada para o tema. Segundo ela, a proposta reconhece o papel estratégico dos oceanos para a vida no planeta e para a economia do estado. A parlamentar destacou que, apesar de sua relevância, os ambientes marinhos enfrentam desafios crescentes, o que exige investimentos em educação ambiental, pesquisa e cooperação entre diferentes setores da sociedade.
O projeto foi aprovado por unanimidade antes do recesso parlamentar e também cria o Selo Amigo da Amazônia Azul, que será concedido a empresas que adotarem práticas sustentáveis e iniciativas voltadas à conservação dos ecossistemas marinhos.
De acordo com a autora da proposta, o estímulo à cultura oceânica pode contribuir para o desenvolvimento social e econômico de forma sustentável, gerando oportunidades de trabalho, renda e melhoria da qualidade de vida da população.
A política estadual prevê ainda a inclusão de conteúdos relacionados à cultura oceânica nos currículos escolares, em todos os níveis de ensino. A medida busca preparar crianças e jovens para compreender a importância dos oceanos e atuar de forma responsável na proteção da biodiversidade marinha.
Para Célia Jordão, a educação ambiental é um dos pilares fundamentais da proposta, por ser capaz de formar cidadãos mais conscientes e comprometidos com a preservação dos mares e do patrimônio natural do estado.
