RESENDE
A partir deste ano, o município passará a ter um dia em alusão ao papel desempenhado pela advocacia. A homenagem é resultado da Lei nº 3680/2021, de autoria do vereador Matheus Oliveira (Podemos) que institui o dia 20 de outubro como o “Dia Municipal de Reconhecimento das Prerrogativas da Advocacia”. Além disso, a lei sugere que o Poder Público, em conjunto com a OAB Resende, promova audiências, seminários e palestras educativas sobre o tema.
O vereador Matheus afirma que a nova lei visa esclarecer e divulgar o papel do advogado, bem como valorizar a categoria. “Trata-se de uma profissão de grande relevância social e que tem, inclusive, respaldo constitucional”, comenta o parlamentar.
Em tempo, segundo o artigo 133 da Constituição da República Federativa do Brasil: “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão”.
MELHORIAS DE ILUMINAÇÃO
A melhoria na iluminação da Academia da Terceira Idade, localizada na quadra do bairro Castelo Branco foi proposta pela vereador Matheus Oliveira. “Trata-se de uma melhoria na iluminação da Academia da Terceira Idade. Atualmente, a academia encontra-se com uma iluminação de baixa qualidade, tornando o local perigoso aos moradores que o frequentam. A indicação visa oferecer uma melhor visibilidade aos munícipes que frequentam o local, proporcionando também uma melhor segurança”, explicou o vereador.
