Acusado de degradação ambiental é encaminhado à 90ª DP

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BARRA MANSA

Agentes da Guarda Ambiental de Barra Mansa conduziram na tarde desta terça-feira (02), para a 90ª DP, um homem acusado de danos ao meio ambiente. Na unidade foi lavrado termo circunstanciado pela prática de despejo de resíduos de obras em via pública. A denúncia anônima foi feita diretamente na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

De acordo com informações, o homem, de 59 anos de idade, estava jogando entulho de obras às margens da Rua Gina Stornelli, próximo a Estrada Governador Chagas Freitas, no bairro Colônia Santo Antônio. Ao ser abordado, confirmou a infração ambiental e ainda disse que estava recebendo pela ação.

Na delegacia, o acusado foi enquadrado na Lei Federal 9.605/98. Na esfera administrativa, com base na Lei Municipal 3.049/98, ele será multado em valor ainda a ser estipulado pela Secretaria de Meio Ambiente, terá que remover os resíduos das obras despejados inadequadamente na via pública, além de promover ação de compensação ambiental, que será determinada nos próximos dias.

 

 

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