BARRA MANSA
A Reforma Tributária será tema de uma palestra que acontece nesta quinta-feira (10/04), às 16 horas, na sede da ACIAP-BM (Associação Comercial, Industrial, Agropastoril e Prestadora de Serviços de Barra Mansa). A palestra “Os Impactos nas Holdings Patrimoniais com a Reforma Tributária”, ministrada pelo advogado Noé Garcez, especialista em Direito Tributário e Planejamento Sucessório, tem o objetivo de fornecer um panorama detalhado sobre as profundas mudanças que a Lei Complementar 214, aprovada em janeiro de 2025, trará ao setor imobiliário e às holdings patrimoniais. A partir da reforma tributária, que entrará em vigor em 2026, a introdução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) impactará diretamente a forma como esses patrimônios são administrados, afetando desde a tributação da locação de imóveis até as operações de compra e venda.
Para Noé Garcez, a reforma exige que os gestores de holdings patrimoniais estejam atentos às novas regras e se preparem para a mudança. “A adaptação à nova sistemática tributária não é apenas uma questão de conformidade, mas uma oportunidade para otimizar o planejamento tributário e ajustar a gestão do patrimônio imobiliário”, afirma o especialista. Durante a palestra, o advogado explicará como o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual afetará operações como a alienação de bens imóveis, cessão de direitos, e locação de imóveis.
O público-alvo inclui proprietários de holdings patrimoniais, gestores de patrimônio, advogados tributaristas, contadores, consultores tributários, incorporadoras, construtoras e investidores imobiliários. Todos esses profissionais, de diferentes segmentos, precisam entender como as novas normas fiscais podem impactar seus negócios, desde a adequação de processos internos até a reavaliação de estratégias de investimento.
As principais mudanças esperadas incluem a alteração na tributação sobre a locação de imóveis, que será enquadrada na base de cálculo do IBS e da CBS, o que poderá alterar substancialmente a estrutura financeira das holdings e empresas do setor imobiliário. “É necessário, agora, um planejamento eficiente para que as holdings possam não só se adaptar às novas exigências fiscais, mas também tirar proveito das oportunidades oferecidas pela reforma”, explica Garcez.
Além disso, o evento também destacará como o conhecimento aprofundado das novas obrigações pode evitar riscos fiscais, como autuações e multas, e como as mudanças influenciarão a competitividade no mercado imobiliário. A palestra proporcionará exemplos práticos, análise de casos reais e orientações sobre as melhores formas de adaptação, com o apoio de especialistas no assunto.
O encontro será uma oportunidade para os participantes esclarecerem dúvidas diretamente com o palestrante, além de se atualizarem sobre os detalhes das mudanças tributárias que estão por vir. “O evento será uma plataforma de aprendizado, mas também de troca de experiências, fundamental para quem atua ou investe no setor imobiliário”, conclui Noé Garcez.
O evento é gratuito e as vagas são limitadas, podendo a inscrição ser feita pelo número (24) 99907-4475.
