BARRA MANSA
Uma ação integrada de políticas públicas será realizada neste sábado, 11, de 9h às 15 horas, no assentamento Fazenda do Salto, localizado no distrito Floriano, em Barra Mansa. A iniciativa faz parte de uma parceria entre a Defensoria Pública Estadual e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e será a quarta edição do projeto “Defensoria em Ação no Campo” na região. As edições anteriores foram nos assentamentos Terra da Paz e Roseli Nunes, em Piraí, e Vida Nova, em Barra do Piraí.
Além do Incra e da Defensoria Pública do RJ, também está prevista a participação na ação das seguintes instituições e movimentos sociais: Defensoria Pública da União – DPU; INSS; Detran-RJ; Mandato da Deputada Estadual Marina do MST; Emater-RJ; Prefeitura Municipal de Barra Mansa; Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular – NAJUP/UFRJ; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST; e a Associação do Assentamento Fazenda do Salto.
A coordenadora da ação, a defensora pública Isabela Menezes, destacou a importância do projeto que, segundo ela, tem o objetivo de promover a democratização do acesso à justiça em territórios vulneráveis. “A participação das Instituições e órgãos parceiros é fundamental para a sucesso da ação, e o Incra tem suma importância, já que informará aos assentados sua situação fundiária, bem como os benefícios rurais que têm direito e como fazer para concretizá-los. Acredito que será um sábado de muita entrega para essas famílias”, disse.
A superintendente regional do Incra-RJ, Maria Lúcia de Pontes, também comentou sobre a iniciativa. “Essa ação pode ser descrita como um movimento conjunto para a cidadania plena, onde os assentados podem ser atendidos por instituições que têm a missão de garantir o acesso aos mais diversos direitos e por isso a presença dos servidores do Incra nesta atividade é essencial e um dever da nossa gestão. Fico feliz em poder ouvir os assentados e oferecer serviços. Acredito que será um lindo e produtivo sábado de trabalho”, ressaltou.
Fazendo do Salto abriga 38 famílias de trabalhadores rurais
A Fazenda do Salto foi desapropriada por decreto presidencial em 18 de dezembro de 1996, sendo o assentamento criado pelo Incra em 17 de novembro de 1997. A área de 886, 4300 hectares abriga 38 famílias de trabalhadores rurais e está localizada na altura do km 278 da Rodovia Presidente Dutra, que liga os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Além de leite, o assentamento Fazenda do Salto produz principalmente maracujá, banana e aipim, em geral comercializados na própria cidade ou em municípios vizinhos.
Entre os serviços que serão prestados pela autarquia federal estão a entrega de Contratos de Concessão de Uso (CCU), preenchimento do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), atualizações cadastrais e supervisões ocupacionais, além de esclarecimentos e encaminhamentos a outros órgãos públicos presentes na ação.
