SUL FLUMINENSE
O mau comportamento dos inquilinos em meio à pandemia pode se tornar um problema de justiça. Moradores que colocam som em volume superior ao permitido, em horários inconvenientes e utilizam área comum desativada por conta do coronavírus, podem ter ordem de despejo.
Cada condomínio tem seu regimento interno – suas regras sobre horário de mudança, normas de utilização dos espaços e regras sobre segurança. Síndicos e moradores devem conhecê-lo bem, pois é válido que todos estejam sempre cientes dos seus direitos e deveres. Na justiça, caso o conjunto probatório evidencie o descumprimento das normas do condomínio pelos réus, a ação de despejo pode ser deferida.
Em São Paulo, o juiz de Direito, Gustavo Gonçalves Alvarez, da 3ª vara Cível do Guarujá, deferiu pedido liminar em uma ação de despejo para determinar que casal desocupe imóvel em condomínio (número do processo: 1003154-24.2020.8.26.0223). Consta nos autos diversas reclamações dos condôminos do edifício apontando som em volume superior ao permitido e em horários inconvenientes, bem como a utilização de área comum desativada de forma precária por conta da pandemia do COVID 19.
“A primeira medida tomada em caso de mau comportamento é o condomínio notificar o proprietário do imóvel. Caso o problema não seja resolvido, a unidade de apartamento é multada. Se ainda assim, a medida não cessar o comportamento inadequado, o condomínio pode solicitar a saída do morador por comportamento antissocial”, pontuou a advogada e administradora de condomínios, Vanisi Ferreira.
Aproximar os moradores da realidade do condomínio faz com que eles entendam melhor o que está acontecendo. É válido encontrar atividades que as pessoas possam interagir para se conhecerem, incentivar os moradores a valorizar o patrimônio e a respeitar as regras do local.
“A boa convivência proporciona tranquilidade dentro dos condomínios. Quando o morador respeita e tem consciência do respeito dos demais, a relação flui de maneira muito harmoniosa e todos ganham com isso”, finalizou a advogada.
