Ação Civil Pública solicita remoção da montanha de escória da CSN

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VOLTA REDONDA

Uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a empresa metalúrgica Harsco foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda e Ministério Público Estadual (MPE).  Na ação é solicitada a remoção da montanha de escória no bairro Brasilândia que chega a atingir mais de 20 metros. Além disso, pedem danos morais, fiscalização do Ibama e uma série de medidas a serem tomadas pela siderúrgica.

Os órgãos ainda afirmam que além da poluição visual e atmosférica existe uma incerteza sobre o que foi armazenado no pátio de escória desde o início do funcionamento, na década de 70. Além disso, a localização do depósito é alvo de questionamento na ação, pois deveria estar a 200 metros do Rio Paraíba do Sul e a 500 metros da população, mas está em solo de topografia desfavorável, junto ao leito do rio e ao tráfego intenso da BR-393. “Se é grave a dúvida sobre a natureza de todo o material e as consequências do depósito a céu aberto, em meio a bairros residenciais e o rio Paraíba do Sul, também tormentosa é a incerteza a respeito da estabilidade e capacidade de suporte do solo não impermeabilizado sob as pilhas”, afirmam a procuradora da República Marcela Harumi e o promotor Henrique Aragão, autores da ação.

Segundo informações do MPF e MP-RJ, a CSN é proprietária do imóvel usado como depósito de resíduos siderúrgicos, e a Harsco é prestadora de serviço da empresa, operando o beneficiamento da escória. A terceirizada mantém a maior parte em depósito e destina atualmente 38% do volume recebido ao mês para interessados usarem na fabricação de cimento, pavimentação de ruas e apoio de vias férreas depois de venderem.

Segundo os órgãos, a CSN está deixando de arcar com a obrigação de fiscalizar o fim ambientalmente adequado da escória ao destiná-la para o pátio da Harsco.

“Diante disso, dentre os pedidos, o Ministério Público pretende a progressiva remoção, pela via férrea, dos detritos armazenados e aponta à CSN a alternativa de doar e entregar a escória acumulada, comprovada a sua qualidade, para destinação de interesse público”, diz a nota enviada à imprensa.

FISCALIZAÇÃO 

o mpf e o MP-RJ pedem que o Judiciário notifique o Ibama para fiscalizar o pátio de escória. Solicitam ainda que a CSN e a Harsco sejam obrigadas a analisar, de maneira ampla, os detritos acumulados em laboratório credenciado junto ao Inea, “escolhido mediante sorteio público, incluindo a escória armazenada desde o início do funcionamento do bota-fora, na década de 70”.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Na ação os órgãos defendem que as empresas paguem indenização por danos morais coletivos, além de custear durante 50 anos estudos e ações conduzidos pelo município para retratar, inclusive com dados estatísticos, a saúde da população na área de influência direta e indireta do Pátio de Escória e outras fontes de emissões poluentes da CSN; serviços para o monitoramento da qualidade do ar em Volta Redonda; audiências públicas trimestrais para apresentar e debater com a população afetada o resultado dos estudos e monitoramento.

Fala ainda do valor dos danos morais que deve ser fixado conforme a Justiça determinar, considerando que no primeiro trimestre de 2018, a CSN teve um lucro líquido de quase R$ 1,5 bilhão.

EM SILÊNCIO

A assessoria de imprensa da CNS foi procurada e informou que a empresa na iria se pronunciar a respeito da Ação Civil Pública.

 

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