Abono do PIS/Pasep ano-base 2018 é liberado aos nascidos em julho

SUL FLUMINENSE

Além da liberação do saque de valores de saldo do FGTS o trabalhador nascido em julho terá a partir desta quinta-feira, 25, direito ao saque do abono salarial ano-base 2018 do PIS/Pasep e os demais, seguirão calendário conforme o mês de nascimento. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), a estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores com direito ao abono, que tem regras específicas.

O calendário de pagamento do abono salarial exercício 2019/2020 é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), com referência no mês de nascimento. Aos funcionários públicos, associados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o calendário obedece o dígito final do número de inscrição do Pasep.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Os servidores públicos com o digito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já as inscrições com o final entre 5 e 9, no próximo ano. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 será no dia 30 de julho de 2020. No Sul Fluminense não faltam trabalhadores ansiosos em sacar os valores. “Fiquei dias pesquisando e ontem confirmei que de fato tenho direito ao PIS. Fiquei feliz e pretendo usar o dinheiro para quitar dívidas e cuidar de mim. Depois dos carnês espero sobrar algum para o salão de beleza”, comentou a balconista Maria Fernanda dos Anjos, 28, de Resende, que terá R$ 998 a sacar a partir de 15 de agosto.

Com aniversário em junho, Marcos Paulo Ribeiro, 39, de Volta Redonda, terá direito ao saque do PIS somente em março de 2020. O prazo tornou a alegria em angústia. “Eu sabia que tinha direito ao saque, mas desconhecia a tabela de liberação. Fiquei surpreso com essa divisão de meses e eu caí justamente em março. Ao menos, tende a ser um período de início de ano e muitas dívidas como IPVA e IPTU. Será bem-vindo esse valor extra”, frisa.

COMO FUNCIONA

O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa Econômica Federal em suas agências localizadas em todo o país; e o abono referente ao Pasep será pago nas agências do Banco do Brasil. Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. A quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2018. O valor do abono salarial será calculado na proporção 1/12 do salário mínimo vigente na data do pagamento, atualmente R$ 998.

Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

PRAZO DE ENTREGA DA RAIS

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro deste ano, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.

Os trabalhadores que tiverem os dados dos últimos cinco anos corrigidos e declarados pelos empregadores na Rais também terão seu abono liberado conforme o calendário regular. Porém, as correções encaminhadas pelos empregadores a partir de 12 de junho de 2020 terão os correspondentes recursos liberados apenas no próximo calendário.