BRASÍLIA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta segunda-feira, 19, o prazo para o envio de sugestões da sociedade com o objetivo de aprimorar as resoluções que vão nortear as Eleições Gerais de 2026. As contribuições podem ser encaminhadas até as 23h59 do dia 30 de janeiro, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no portal do TSE.
Além da consulta pública, a Corte promoverá audiências públicas entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2026 para debater as minutas das normas eleitorais. O procedimento é aberto a pessoas físicas e jurídicas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, bem como associações profissionais e acadêmicas.
As audiências ocorrerão em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, e terão transmissão ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça. Cada encontro terá duração prevista de até duas horas, podendo ser prorrogado a critério do Tribunal. Não será exigido credenciamento prévio para a cobertura jornalística.
A coordenação da elaboração e da revisão das instruções normativas está sob responsabilidade do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, conforme estabelece a Portaria TSE nº 575/2025.
Programação
Nos dias 3 e 4 de fevereiro, as audiências terão início às 10 horas. No dia 5, a abertura está prevista para as 11 horas. Os debates serão organizados por eixos temáticos.
No dia 3, os temas em discussão incluem pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral.
No dia 4, a pauta será voltada ao registro de candidaturas, ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e à prestação de contas.
Já no dia 5, os debates tratarão de propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e consolidação das normas eleitorais voltadas ao cidadão.
Participação oral
Os interessados também poderão solicitar, no mesmo formulário de envio de sugestões, o uso da palavra durante as audiências públicas. O prazo para esses pedidos termina às 23h59 do dia 27 de janeiro.
A concessão da manifestação oral levará em conta a pertinência temática das contribuições apresentadas e a disponibilidade de tempo do evento. Havendo mais de um representante inscrito por partido político, terá preferência aquele indicado pelo diretório nacional. As manifestações terão duração de três a cinco minutos.
A lista das inscrições deferidas será divulgada no portal do TSE no dia 29 de janeiro de 2026. Mais informações podem ser consultadas na página dedicada às audiências públicas sobre as minutas das resoluções para as Eleições 2026.
