ESTADO
Até o dia 25 de junho estarão abertas as inscrições para a 14ª edição do Parlamento Juvenil (PJ). Elas foram abertas ontem. Podem participar adolescentes entre 14 a 17 anos de idade que estejam cursando o 1º ou 2º ano do Ensino Médio na rede pública estadual de ensino. O programa é realizado pela Alerj, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação. Cada uma das 92 cidades pode ter um representante juvenil, eleito em dois turnos, para viver a experiência como deputado estadual por uma semana. Eles formulam projetos de lei e acontece a votação em plenário. Alguns podem ser sancionados pelo Governo do Estado.
Nesse ano o Parlamento Juvenil completa 20 anos de existência. E têm novidades. Mesmo voltado aos estudantes do nível médio, a partir de agora os alunos do Ensino Fundamental poderão votar no segundo turno das eleições dos representantes de suas escolas. A votação nos dois turnos será totalmente on-line. Além disso, a equipe do PJ fará um trabalho itinerante pelo estado para divulgar o programa, com foco especial nas 28 cidades que não tiveram representação na 13ª edição.
O roteiro de visitas inclui municípios de fora da Região Metropolitana, como Petrópolis, Varre-Sai e Campos dos Goytacazes.
A coordenação do PJ é o deputado estadual Danniel Librelon (REP). Ele apontou que o programa pretende conectar os jovens com a política. “Com essa nova edição do Parlamento Juvenil, queremos mostrar à nossa juventude que há esperança e o quanto eles podem contribuir para o futuro do estado. Nós acreditamos em nossos jovens e no potencial que eles carregam dentro de si”, afirmou.
CAPACITAÇÃO
A parceria com a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) é outra novidade. Serão oferecidos cursos de qualificação para os parlamentares juvenis. Serão aulas de língua portuguesa, gestão orçamentária, ética no serviço público e técnicas legislativas, entre outros temas que poderão ajudá-los na elaboração dos projetos de lei.
A capacitação presencial dos PJs acontecerá entre os dias 28 de agosto e 6 de setembro. Já a semana parlamentar, que é quando os adolescentes de fato vivenciam a atuação de um deputado no Plenário da Alerj, será realizada entre os dias 26 de novembro e 2 de dezembro. Nesse período, os alunos conhecem a sede da Assembleia, elegem a Mesa Diretora, votam o Regimento Interno, além de propor projetos de lei. As atividades, que reproduzem o trabalho dos deputados estaduais, também podem resultar na aprovação de uma lei oficial, válida para todo o estado.
É o caso do aplicativo LegislAqui, que foi sugerido em um projeto de lei na 11ª edição do programa, realizada em 2019. A ideia da então estudante Larissa Westfal, ex-integrante do PJ, virou norma. Pelo app, os cidadãos fluminenses podem consultar direitos, propor novas medidas e apoiar outras sugestões de projetos de lei.
Outra iniciativa sugerida no Parlamento Juvenil (13ª Edição) e que virou lei nesta segunda-feira é a criação da semana de conscientização e combate à gordofobia, que deverá ser lembrada anualmente durante a segunda semana do mês de setembro. A medida tem o objetivo dar visibilidade ao enfrentamento a esse tipo de preconceito que atinge a muitas pessoas.
A autoria é de um estudante de Barra Mansa João Vitor Neves da Silva Bernardino, que participou do PJ no ano passado. Quem assinou o projeto foram os deputados Chico Machado (SDD) e Dani Monteiro (Psol). A parlamentar disse que essa lei tem a finalidade de provocar a reflexão sobre a estigmatização com os corpos. “É necessário intensificar a tolerância e o respeito aos direitos humanos, já que se está naturalizando um tratamento estigmatizado desde a infância com crianças, tendo continuidade na adolescência e fase adulta com pessoas acima do peso”, disse.
