BARRA MANSA
De olho na economia municipal e, também, na qualidade em procedência dos produtos, a Prefeitura de Barra Mansa, através da Coordenadoria de Fiscalização de Postura, da Secretaria de Ordem Pública, iniciou nesta terça-feira, a ação ‘Ambulante Legal’. A iniciativa, que vai continuar nesta semana, visa à regularização dos comerciantes autônomos do município. A ação aconteceu na Praça da Liberdade, no Centro, e contou com a orientação de profissionais da pasta, auxiliando os trabalhadores que realizam suas atividades de forma irregular.
Desde 2017 o programa ‘Ambulante Legal’ foi implementado Barra Mansa e, desde então, tem agido na regularização desses profissionais. Para se tornar um ambulante legal, o interessado deve ser morador do município por pelo menos três anos e estar desempregado.
De acordo com o secretário de Ordem Pública de Barra Mansa, Luiz Furlani, todos os ambulantes que têm o desejo de se regularizar e trabalhar na forma da lei terá seu espaço para exercer sua atividade diariamente no município. “Ele só precisa levar a documentação pertinente exigida pela Lei Municipal, que regulariza as vagas de ambulantes na cidade, com isso, nós faremos todos os procedimentos para a legalização. Este ano entregaremos mais autorizações, bem como as renovações das licenças que estão vigentes”, garantiu.
Para o coordenador da Fiscalização de Postura, William Pereira, a função do setor é orientar pessoas que trabalham como ambulantes e não são regularizados, para estarem de acordo com a lei. “Nós não estamos atuando a fim de coibir esse tipo de comércio, mas sim agir de forma justa com os outros comerciantes que são legais. Fiscalizamos a procedência dos produtos, a licença sanitária e sua qualidade”, explicou.
REGULARIZE – SE
Para se tornar um ‘Ambulante Legal’, basta procurar a Fiscalização de Postura, que fica no Parque da Cidade Natanael Geremias, munidos de identidade; CPF; título de eleitor; comprovante de residência; duas fotos 3×4; carteira de trabalho e certidão de nascimento ou casamento.
