RIO CLARO
Segue para sanção ou veto do prefeito José Osmar (PR), o projeto de lei de autoria do vereador Rosemar Rodrigues (PDT) que dispõe sobre a avaliação oftalmológica para os alunos do primeiro ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Educação, através da Secretaria de Saúde, no inicio do ano letivo. O projeto foi aprovado na última semana por unanimidade.
“O presente projeto nasceu da necessidade de realização de exames nos alunos. Através deste simples exame poderemos detectar de forma prematura problemas na visão que podem estar ocasionando perda no aproveitamento escolar e na qualidade de vida destes alunos”, disse o vereador Rosemar.
Segundo o projeto de lei, a avaliação oftalmológica determinará as condições clínicas dos alunos, para que não haja comprometimento no desenvolvimento das atividades escolares. Os exames deverão ser agendados pela direção de cada escola, juntamente com a Secretaria de Saúde, mediante programação de turmas. Caberá a Secretaria de Saúde fornecer aos pais ou responsáveis pelos alunos comprovantes da realização do exame, que deverá ser anexado a documentação escolar do estudante pela Secretaria de Educação.
Sancionado, a prefeitura poderá, através da Secretaria de Assistência Social, celebrar convênios com instituições públicas de assistência social, por iniciativa própria, para atender aos alunos que porventura necessitem do uso de óculos, cujos pais ou responsáveis, comprovadamente, não possuem recursos financeiros para sua aquisição.
