RESENDE
Quase nove toneladas de documentos inservíveis que estavam depositados há anos na Divisão de Arquivo Central da prefeitura foram incineradas na tarde de segunda-feira, dia 29. A primeira remessa de documentos foi queimada no alto-forno da Siderúrgica ArcelorMittal produtora de aço, aços longos e aços planos, bobinas e laminados localizada na região do Acesso Oeste.
Segundo a gerente operacional da Divisão de Arquivo Central da prefeitura, Sidméia das Dores Pinto, a incineração visa o descarte os documentos que já cumpriram sua finalidade e não são mais necessários ao serviço público. “O objetivo de incinerar processos e documentos é o de descartar todo material que não tem mais utilidade para o Arquivo Central e também gerar espaço físico. Desta forma, estaremos agilizando o serviço e atendendo ainda melhor o cidadão e aos outros setores públicos do município”, disse a gerente, lembrando que o processo de destruição dos documentos inservíveis será feitos mensalmente. Ela também informou que todos os documentos foram inutilizados de acordo com a Tabela de Temporalidade do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) e da prefeitura. “Os documentos destruídos foram todos analisados pela Comissão de Incineração em conformidade com o Conarq e como base a Tabela de Temporalidade do Conselho e da Prefeitura Municipal”, disse Sidméia, destacando que as 8,75 toneladas referentes a 920 mil folhas de documentos diversos, entre eles, cópias de relatórios e outros papéis com datas de mais de 20 anos e, até material danificado por traças e outros insetos. “Para a destruição destes documentos, a Prefeitura de Resende, não teve nenhum custo, já que a incineração foi realizada por meio de uma parceria com a Siderúrgica ArcelorMittal . Com isso, os cofres públicos economizaram cerca de R$80 mil, sendo que cada recipiente para acomodar o material que foi destruído custa R$1.860 e foram utilizaram 40 nesta primeira etapa”, contou.
As 8,75 toneladas de documentos incineradas Foto: Divulgação
Atualmente, a Divisão de Arquivo Central da Prefeitura acomoda aproximadamente 450 mil processos e documentos. O prazo para a guarda desta material, segundo a gerente do Arquivo Central, varia de acordo com a Tabela de Temporalidade. “Alguns documentos precisam permanecer armazenados por dois anos e outros podem chegar a 95 anos”, disse a Sidméia, informando que a incineração dos documentos só foi possível graças ao projeto de Lei Municipal 3234 de 16 de junho de 2016, regulamentada pelo Decreto 9950 de 04 de abril de 2017. “Todo o processo de queima destes processos e documentos só foi possível por meio do Processo 24 197/ de 2013, elaborado por mim e pelos servidores da Divisão de Arquivo Central, que resultou na Lei Municipal. E não seria realizado se não tivéssemos o apoio e incentivo do prefeito Diogo Balieiro Diniz, que foi prestativo durante todo o processo. Também não podemos destacar o secretário de Administração do município, Kaio Márcio Paiva, que além de nos apoiar sempre agilizou todas as questões a serem resolvidas, ao diretor de Administração, Júlio Silva e o engenheiro de Segurança e chefe de Manutenção da ArcelorMittal , Fernando Cerqueira”, completou.
