ESTADO/BARRA MANSA
Como segunda proposição de sua autoria desde que tomou posse, o deputado estadual Marcelo Borges, o Marcelo Cabeleireiro (DC) deu entrada em um projeto de lei que proíbe a utilização de contêineres que tenham sido fabricados com poliuretano, para fins de residência, refeitórios, alojamentos, estabelecimentos de saúde, armazenamento de bens perecíveis, instituições de ensino com finalidades comerciais e afins. O deputado argumenta que em virtude dos ocorridos no Ninho do Urubu, o Centro de Treinamento do Flamengo, que resultou na morte de dez jovens jogadores e deixou três feridos, e também da tragédia na Boate Kiss em 2013, matando 242 pessoas e ferindo 680, no Rio Grande do Sul, apresentou o projeto de lei.
“A razão de acionar esse projeto de lei é sobre algumas tragédias ocorridas com contêineres, como recentemente presenciamos a fatalidade no Centro de Treinamento do Flamengo. Com o projeto de Lei sendo aprovado, será proibida a utilização de contêineres que tenham sido fabricados de poliuretano, o que acaba sendo um agente propagador de chamas e gazes tóxicos”, explicou o deputado.
Segundo o deputado, se o projeto for sancionado pelo governador Wilson Witzel (PSC) e houver descumprimento, terá multa limitada ao valor de 5 mil Ufir’s por contêiner, além de interdição do local. “O intuito da minha proposta é evitar que mais tragédias futuras venham acontecer com esses produtos que tem gerado tantos transtornos”, afirmou Marcelo Cabeleireiro. O projeto prevê prazo de 12 meses da publicação para que a lei entre em vigor.
OUTROS COM MESMO TEOR
O projeto de Marcelo Cabeleireiro não é o primeiro que trata sobre o tema a ser protocolado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O primeiro a ser protocolado, no dia 13, segundo o site da Alerj, é de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que proíbe a utilização do material poliuretano e outros similares no revestimento de estruturas esportivas e de lazer localizadas no estado.
No dia 20 o projeto protocolado foi de autoria do deputado Rodrigo Amorim (PSL), que determina a substituição da espuma de poliuretano em revestimentos de forros e paredes para isolamento térmico ou acústico em locais públicos ou de grande circulação e aglomeração de pessoas no estado.
O terceiro datado no site é de autoria Marcelo Cabeleireiro. Todos estão aguardando pareceres de comissões da Alerj.
