RIO
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu reunião, na sexta-feira, dia 15, no foyer do edifício-sede, para que as instituições responsáveis pelas vistorias realizadas na terça-feira, dia 12, no Centro de Treinamento (CT) ‘Ninho do Urubu’, apresentassem as irregularidades identificadas, a fim de que o Flamengo adote todas as providências necessárias para regularização do espaço. A reunião foi continuidade do encontro realizado na segunda-feira, dia 11, pela força-tarefa mobilizada para tratar dos desdobramentos da tragédia ocorrida no CT, em Vargem Grande, na sexta-feira, 8, quando morreram dez jovens atletas de base do clube. Participaram representantes do MPRJ, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública do Rio, da Superintendência Regional do Trabalho, da Prefeitura, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil e do Flamengo.
Durante a reunião, presidida pela subdefensora pública-geral do Rio de Janeiro, Paloma Lamego, os representantes dos diferentes órgãos apontaram irregularidades observadas nas vistorias realizadas que precisam ser atendidas pelo clube. Dentre elas, há pendências relacionadas às instalações junto às secretarias municipais de Fazenda e de Urbanismo, exigências do Corpo de Bombeiros, além de demandas trabalhistas, urbanísticas e de saúde. De acordo com a prefeitura, o CT permanece interditado até que o clube regularize a situação.
O MPRJ apontou que o Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) identificou construções irregulares no Centro de Treinamento. O relatório técnico da área urbanística será encaminhado para a Promotoria de Justiça com atribuição, que adotará as providências cabíveis. Também pontuou que o clube ainda não atendeu às demandas importantes como a necessidade da presença de uma ambulância e de equipe de enfermagem no CT.
Após a reunião, em entrevista coletiva para a imprensa, a promotora de Justiça Ana Cristina Huth Macedo informou que está finalizando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser firmado com o Flamengo, o que deverá ocorrer na próxima semana. O objetivo é acelerar a adequação do CT em relação às questões requeridas pelo MPRJ em ação civil pública (ACP) ajuizada contra o clube em 2015.
“Com os laudos que foram elaborados pelo GATE/MPRJ, nós já estamos alinhavando uma minuta de TAC com o Flamengo para fins de, uma vez materializado o acordo, apresentá-lo ao poder judiciário para por fim à ação civil pública, na qual o MPRJ conseguiu decisão determinando a interdição do CT para entrada, permanência e uso do espaço por qualquer criança e adolescentes. Nessa reunião prévia, o Flamengo se colocou à disposição do MPRJ para atender a todas as nossas demandas, o que faremos no decorrer da próxima semana”, informou Ana Cristina Huth Macedo, que complementou: “Fizemos contato com todas as famílias dos adolescentes e verificamos que eles têm o sonho e o desejo de retornar ao clube, e nós compartilhamos desse sonho. Por isso vamos fazer com que todas as providências cabíveis sejam cobradas do Flamengo e adotadas o mais rápido possível para que esses adolescentes possam seguir suas ambições”.
Além da promotora, representantes da Defensoria Pública, do MPT, da Superintendência Regional do Trabalho e do Flamengo esclareceram questões levantadas pela imprensa.
