SUL FLUMINENSE
A rotina dos proprietários de veículos automotores em buscar preços mais em conta para o abastecimento deve ser intensificada a partir desta quinta-feira, dia 1º de novembro. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) atualizou a tabela com o chamado preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) a ser usado a partir desta data. O PMPF serve de base para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feito pelas refinarias no ato da venda dos combustíveis aos postos de gasolina. Entretanto, a Petrobrás anunciou que vigora a partir desta quarta-feira, 31, a redução de 6,2% no valor da gasolina comercializada às refinarias e de 10,071% no valor do óleo diesel.
Sobre a PMPF, o Ato Cotepe/PMPF nº 20 altera o ato nº 19, ainda em vigor. Na prática, o temor dos consumidores é que ocorra repasse de valores nas bombas. O PMPF elevará o valor do preço médio ponderado da gasolina, etanol, GNV e diesel no estado do Rio de Janeiro, item de base no cálculo do ICMS do combustível. Referente à gasolina, o PMPF sobe em 0,68%, pois o valor médio de R$ 5,0360/l atual será reajustado para R$ 5,0700/l. Quanto à gasolina aditivada o reajuste do PMPF será ainda maior, 3,73% passando dos atuais R$ 5,5667/l para R$ 5,7745/l.
Conforme o ato do Confaz haverá reajuste no PMPF também do diesel S10 que subirá de R$ 3,5510/l para R$ 3,7780/l (alta de 6,39%) e o diesel comum de R$ 3,4270/l para R$ 3,6730/l (7,18%). No caso do etanol a alta será de 1,57%, partindo o litro de R$ 3,3740 atualmente para R$3,4270. E o PMPF do GNV subirá de R$ 2,7810 para R$ 2,8070 (alta de 0,93%).
PMPF E O ICMS
Apesar de o Confaz definir o PMPF, é fundamental observar que o preço médio da gasolina, por exemplo, varia de estado para o estado e sofre influência direta das diferenças de alíquota de ICMS e custos de transporte. Assim, a maioria dos estados adota o cálculo do ICMS baseado no preço médio ponderado ao consumidor final, que por sua vez é atualizado quinzenalmente.
Abastecer requer atenção em busca de combustível de qualidade e preço justo
Segundo a Petrobrás já explicou em outras ocasiões de reajuste do PMPF, isso significa que o preço nos postos revendedores pode ser alterado sem que tenha havido alteração na parcela do preço que cabe à Petrobras. A cobrança de ICMS sobre a gasolina no Rio de Janeiro está atualmente na faixa de 34%, maior que em qualquer outro estado brasileiro, segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes.
PETROBRÁS BAIXA PREÇOS
O consumidor ainda tem uma esperança, pois mesmo com o PMPF subindo a Petrobrás anunciou a redução de 6,2% no preço da gasolina e de 10,07% no valor do litro do óleo diesel nas refinarias, a partir desta quarta-feira, 31. A redução é consequência da variação do câmbio nos últimos dias e das recentes quedas no preço do barril de petróleo no mercado internacional. De acordo a Petrobras, 45% do valor pago pelos consumidores pela gasolina nos postos de combustíveis são referentes a impostos sendo 29% de ICMS (estadual) e 16% de Cide e Pis/Cofins. No diesel, a carga tributária representa 29% do valor final.
Segundo dados do relatório semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina comum tem preço médio praticado em Angra dos Reis, no período entre os dias 21 e 27 desse mês, em R$ 5,422, conforme pesquisa em oito postos. Em Barra Mansa, com 13 postos analisados o valor médio da gasolina no mesmo período é de R$ 5,106/l. Na cidade vizinha de Volta Redonda, em dez postos analisados pela ANP o valor médio é de R$ 5,375/l.
