BARRA MANSA
Um grupo de 55 candidatos aprovados no concurso público da Guarda Municipal de Barra Mansa, referente ao Edital nº 002/2024, está cobrando da prefeitura medidas imediatas após o cancelamento do processo seletivo. Entre as principais reivindicações estão a definição de uma data certa para a resolução do impasse, o reconhecimento formal da convocação e da posse anunciada no início de janeiro, além do início imediato do curso de formação com a divulgação de um cronograma oficial, com datas e transparência.
O concurso teve início em 16 de maio de 2024 e, segundo os candidatos, todas as etapas previstas em edital foram cumpridas rigorosamente. O processo incluiu prova objetiva, teste de aptidão física, exames médicos e toxicológicos, avaliação psicotécnica e investigação social, concluída em março de 2025. Todos os 55 candidatos afirmam ter sido aprovados em todas as fases, sem qualquer irregularidade.
Apesar disso, o grupo relata demora injustificada na homologação do resultado final, que só ocorreu em outubro de 2025, após pressão dos próprios aprovados. Conforme disseram ao A VOZ DA CIDADE, em 7 de novembro de 2025, durante uma reunião oficial com autoridades municipais, os aprovados foram informados de que a posse ocorreria no dia 5 de janeiro de 2026 e que o curso de formação teria início em 12 de janeiro. As datas, segundo o grupo, foram apresentadas como definitivas e chegaram a ser divulgadas em redes sociais institucionais.
“No dia 28 de novembro de 2025, fomos convocados e orientados a tomar providências como pedir demissão de empregos, solicitar exoneração de cargos públicos, organizar mudança para Barra Mansa e reorganizar nossas vidas pessoais e financeiras. Confiando nas informações repassadas, muitos deixaram seus trabalhos, mudado de cidade, firmado contratos de aluguel, assumido dívidas e adquirido materiais exigidos para o curso de formação. No entanto, a posse não aconteceu na data anunciada”, explicou um dos aprovados, que pediu para não ser identificado.
Segundo ele, no dia 5 de janeiro o grupo compareceu à sede da Guarda Municipal para entrega de documentação, mas nenhum ato formal foi realizado. Mesmo assim, novas reuniões nos dias seguintes voltaram a confirmar o início do curso em 12 de janeiro, mas a situação teria mudado o no dia 9 de janeiro, quando, após a publicação de listagens administrativas, os candidatos receberam e-mails individuais informando a suspensão do início do curso por tempo indeterminado. Segundo o grupo, a decisão não foi acompanhada de publicação em Diário Oficial, ordem judicial ou justificativa formal.
“Desde então, estamos vivendo um cenário de insegurança e instabilidade e já buscamos apoio junto a vereadores, deputados estaduais e à Defensoria Pública, a qual fomos informados de que não poderia atuar no caso por suposto conflito de interesses. Após isso tivemos reuniões posteriores com representantes do Executivo e que também não resultaram em soluções concretas”, disse outro aprovado.
Diante do cancelamento do concurso, o grupo afirma que não pede privilégios, mas o cumprimento do que foi prometido. Entre as medidas exigidas estão o reconhecimento imediato da convocação e da posse anunciada para o dia 5 de janeiro; o início imediato do curso de formação e a divulgação de um cronograma oficial com datas claras e transparência. Caso isso não ocorra, os aprovados exigem que o poder público assuma a responsabilidade pelos danos causados.
Por meio de uma nota oficial, enviada pela assessoria de comunicação, a Prefeitura de Barra Mansa informou que participou de uma reunião com a Defensoria Pública, na qual alguns pontos foram alinhados. Entretanto, a Defensoria informou que encaminhará, nos próximos dias, um documento com a sua compreensão quanto ao procedimento correto de convocação.
Assim que o referido documento for recebido, ele será analisado pela Prefeitura, pela Procuradoria Geral e pela Comissão do Concurso, a fim de verificar se haverá necessidade de uma nova retificação na convocação ou não.
A Prefeitura informou ainda que somente após essa análise conjunta dos pontos questionados pela Defensoria Pública da União será possível deliberar sobre o início do curso, incluindo a avaliação sobre a manutenção ou a revogação da suspensão atualmente vigente.