SUL FLUMINENSE
A Câmara dos Deputados deu sinal verde ao Projeto de Lei 754/21, apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que determina o perdão das dívidas tributárias federais das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e das Associações Pestalozzi em todo o país.
A iniciativa representa um fôlego essencial para instituições que, há muito tempo, enfrentam dificuldades para manter seus serviços, agravadas nos últimos anos pelos impactos econômicos da pandemia. Após a aprovação na Câmara, o texto segue agora para avaliação do Senado.
A proposta também contempla outras entidades beneficentes certificadas que atuam no acolhimento e na assistência a pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes, ampliando o alcance da medida.
Segundo Aureo Ribeiro, a aprovação do projeto marca um passo importante para garantir a continuidade do trabalho realizado por essas organizações.
“O objetivo é aliviar a pressão financeira sobre essas instituições e assegurar condições para que continuem oferecendo atendimento e dignidade às pessoas que mais necessitam”, afirmou o deputado.
Com a iniciativa, Aureo Ribeiro reforça sua atuação em defesa da inclusão social, do fortalecimento das organizações filantrópicas e da proteção a grupos vulneráveis em todo o território nacional.
