VOLTA REDONDA
“O Alvará Fácil gera receita, economia e empregos. É uma marca que quero para o nosso governo”, disse o prefeito Samuca Silva (PODE) durante uma reunião com representantes de escritórios de contabilidade do município. O encontro, que aconteceu na manhã de ontem no auditório da prefeitura, teve como objetivo debater as ações do programa Alvará Fácil, criado pelo atual governo municipal para agilizar o processo de emissão de alvarás.
Na ocasião, o delegado da Junta Comercial, Marcos Cunha, falou sobre o Regin, que consiste em um sistema informatizado que integra os órgãos públicos envolvidos no Registro de Empresas (Junta Comercial, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Receita Federal, Secretaria de Fazenda Estadual, e prefeituras), com objetivo de desburocratizar os processos de abertura e alteração. Antes do Alvará Fácil, o documento chegava a demorar mais de seis meses. Hoje, não passa de duas semanas. “Em relação às demandas na prefeitura, todos os dias, das 9 às 11 horas, há uma equipe atendendo os contadores e empresários sobre o alvará. É uma ‘mini-Casa do Empreendedor’, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Tragam todos os documentos para acelerar ainda mais o processo”, sugeriu Marcos Cunha.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Joselito Magalhães, concordou e acrescentou que o objetivo é deixar o processo mais transparente. Ele ainda pediu ajuda dos contadores para acelerar ainda mais o procedimento de liberação de alvarás.
Durante o encontro, Samuca também mencionou a ideia é criar a Casa do Empreendedor para abrigar todas as secretarias e órgãos vinculados ao processo de abertura de empresas. “A pessoa fazia uma verdadeira peregrinação pela cidade para abrir uma empresa. Antes de fiscalizar, têm que dar oportunidade de para que os pequenos empreendedores se regularizem com a prefeitura”, afirmou o prefeito.
Samuca ainda sugeriu que os contadores criem um Fórum Permanente para discutir políticas públicas voltadas à profissão. “Isso fará que vocês ganhem autonomia, independente da figura do prefeito. Cada escritório de contabilidade indica um representante para o fórum. Isso vem dando certo em outros setores como os empresariais e das universidades”, explicou o Samuca, que também é contador.
