RESENDE
A Prefeitura de Resende, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza nesta quarta-feira, dia 5, mais uma chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Os produtos serão destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino, dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O Edital de Chamada Pública nº 04/2025, tem como objetivo incentivar o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, ao mesmo tempo em que garante uma merenda mais nutritiva e variada para os alunos da rede pública. A iniciativa é uma exigência do PNAE, que determina que, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Governo Federal ao município sejam aplicados na compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e empreendedores rurais locais.
O edital também prevê a aquisição de hortifrutis frescos, como frutas, verduras e legumes, que serão destinados à alimentação dos alunos matriculados na rede municipal. Esses produtos são fundamentais para garantir o equilíbrio nutricional e a qualidade das refeições servidas diariamente nas escolas, creches e centros de educação infantil.
De acordo com a Prefeitura, a chamada pública é uma oportunidade importante para fortalecer a economia local, promovendo o desenvolvimento das comunidades rurais e ampliando o acesso a alimentos saudáveis e de origem controlada.
A Secretaria Municipal de Educação destaca que a aquisição de produtos da agricultura familiar contribui diretamente para o aprendizado das crianças, já que uma alimentação adequada é essencial para o desenvolvimento cognitivo e físico dos estudantes.
Edital
A entrega e abertura dos envelopes ocorrerá nesta quarta-feira, às 13 horas, na Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura de Resende, localizada na Avenida Augusto Xavier de Lima, nº 251, bairro Jardim Jalisco.
Os interessados em participar do processo devem estar devidamente organizados em cooperativas, associações ou grupos formais e informais de agricultores familiares, conforme estabelece a legislação vigente. Para participar, é necessário apresentar toda a documentação exigida no edital, incluindo o projeto de venda e o Documento de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que comprovam o enquadramento como agricultor familiar.
As informações completas sobre o edital podem ser obtidas pelos telefones (24) 3354-4625 ou pelo e-mail [email protected] .
