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O combate à adultização e à exposição precoce de crianças e adolescentes na internet ganhou força na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Nesta quinta-feira, 14, o Diário Oficial do Legislativo publicou quatro novos projetos de lei sobre o tema. Na véspera, outros sete já haviam sido protocolados, totalizando 11 propostas em tramitação.
A mobilização foi impulsionada pela repercussão nacional de um vídeo-denúncia do influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que já ultrapassa 30 milhões de visualizações no YouTube. Na gravação, o criador de conteúdo apresenta casos de sexualização e exploração de menores em redes sociais, com documentação audiovisual que expõe a participação de pais e produtores de conteúdo na exposição inadequada de crianças para obter engajamento e monetização em plataformas como Instagram e Kwai.
Diante da repercussão e da preocupação com a integridade física, emocional e social do público infantojuvenil, parlamentares decidiram apresentar propostas que vão desde políticas de conscientização até a aplicação de multas e criação de programas estaduais de proteção.
Propostas em destaque
PL 5.943/25 – Deputada Índia Armelau (PL): institui a Política Estadual de Conscientização e Combate à Adultização Infantil, com campanhas e ações educativas.
PL 5.944/25 – Deputado Rosenverg Reis (MDB): estabelece multas para casos de adultização e sexualização infantil na internet.
PL 5.949/25 – Deputado Vinícius Cozzolino (União): amplia medidas preventivas e de fiscalização contra a adultização infantil.
PL 5.955/25 – Deputada Elika Takimoto (PT): cria o Plano Estadual de Enfrentamento à Pedofilia e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
PL 5.991/25 – Deputado Yuri Moura (PSol): institui a Política Estadual de Combate à Adultização Precoce e à Exploração Comercial da Imagem Infantil, com o programa Infância Respeitada.
PL 5.994/25 – Deputada Renata Souza (PSol): prevê multa administrativa para agências, comércios e influenciadores que promovam imagens sexualizadas de menores.
PL 6.005/25 – Deputado Marcelo Dino (União): estabelece diretrizes para preservar a integridade física, emocional e social do público infantojuvenil.
PL 6.009/25 – Deputada Lilian Behring (PCdoB): cria o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Adultização de Crianças e Adolescentes, com ações e parcerias.
PL 6.013/25 – Deputada Zeidan (PT): propõe mecanismos de denúncia, exigência de moderação de conteúdo e campanhas sobre uso seguro da internet.
PL 6.020/25 – Deputado Rodrigo Amorim (União): prevê orientações às famílias, punições administrativas e ações de conscientização sobre riscos da superexposição online.
PL 5.989/25 – Deputada Giselle Monteiro (PL): inclui no calendário oficial o Dia FELCA, de conscientização sobre a erotização infantil.
As propostas agora seguem para análise nas comissões temáticas da Alerj antes de serem votadas em plenário.
