Empreender no Brasil significa enfrentar riscos, mas seu patrimônio pessoal não precisa ser um deles. A proteção patrimonial do sócio começa com a escolha adequada do tipo societário. Opte por modelos como Sociedade Limitada ou Sociedade Anônima, que oferecem responsabilidade limitada aos sócios, restringindo o risco ao capital investido.
Mantenha de maneira rigorosa a separação entre finanças pessoais e empresariais. Utilize contas bancárias distintas e evite o uso de recursos da empresa para despesas particulares. Em regra, a confusão patrimonial é um dos requisitos para haver a desconsideração da personalidade jurídica, fenômeno que permite atingir bens pessoais dos sócios, para o pagamento de dívidas contraídas pela empresa.
Além disso, formalize adequadamente todos os atos empresariais. Contratos bem redigidos, registros contábeis precisos e documentação societária em ordem são essenciais para demonstrar a regularidade da empresa.
Mantenha-se em dia com obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias. Débitos nessas áreas frequentemente levam à responsabilização pessoal dos sócios, especialmente em casos de encerramento irregular da empresa.
Além disso, o acompanhamento de um jurídico especializado pode te auxiliar nas dúvidas pertinentes a essas áreas, especialmente quando o assunto é trabalhista, contratos ou até mesmo referente ao direito do consumidor. A correta orientação pode evitar condenações judiciais, reduzindo e evitando prejuízos para a empresa.
Sendo assim, busque orientação jurídica especializada periodicamente. O planejamento patrimonial é dinâmico e deve ser revisado conforme seu negócio evolui. Proteger seu patrimônio não é apenas precaução, é parte fundamental da gestão empresarial responsável.
LUCAS COSTA MENDONÇA
OAB-RJ 248.507
