O registro de marca para o empresário é um tema de grande relevância no mundo dos negócios, especialmente no cenário competitivo atual, sendo um dos ativos intangíveis mais valiosos que uma empresa pode possuir, e sua importância se estende por várias áreas estratégicas e operacionais da organização.
Primeiramente, o registro de marca confere ao titular o direito exclusivo de uso em todo o território nacional, conforme preceitua a Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). Isso significa que somente o titular pode usar a marca para identificar seus produtos ou serviços, protegendo-se contra a utilização indevida por terceiros. Essa exclusividade é crucial para evitar a concorrência desleal e o desvio de clientela, garantindo que os consumidores associem a marca registrada diretamente aos produtos ou serviços da empresa.
Além disso, o registro de marca agrega valor à empresa, tornando-se um ativo que pode ser comercializado, licenciado ou mesmo utilizado como garantia em operações financeiras. Empresas com marcas registradas geralmente têm mais facilidade em atrair investidores, pois a marca registrada é vista como um elemento de segurança e potencial de retorno sobre o investimento. A valorização da marca pode, inclusive, ser refletida no valor de mercado da empresa, especialmente em setores onde a reputação e a imagem são fundamentais.
Outro aspecto importante é a proteção jurídica que o registro de marca oferece. Em caso de litígios, o empresário que possui a marca registrada tem um respaldo legal mais robusto para reivindicar seus direitos, podendo buscar reparação por danos causados por infrações. Isso cria uma barreira de entrada para concorrentes que possam tentar se aproveitar do prestígio ou do reconhecimento de uma marca já consolidada no mercado.
O registro de marca também desempenha um papel fundamental na estratégia de branding da empresa. Uma marca registrada bem gerida pode se tornar sinônimo de qualidade, inovação e confiança, fidelizando clientes e criando um diferencial competitivo. Isso é especialmente importante em um mercado globalizado, onde as empresas competem não apenas localmente, mas em escala internacional.
Em suma, o registro de marca é uma ferramenta estratégica indispensável para qualquer empresário que busca consolidar sua posição no mercado, proteger seus investimentos e garantir o crescimento sustentável de seu negócio. Ignorar a importância desse registro pode resultar em perdas significativas e em dificuldades para estabelecer uma presença forte e reconhecida no mercado.
Tiago Leoncio Fontes
OAB/RJ-138.057
