ITATIAIA
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou no domingo, dia 24, uma mulher que entregou a direção de um carro para uma pessoa sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Foi na Rodovia Presidente Dutra, em Itatiaia.
A equipe realizando fiscalização de veículos no retorno da cidade, na altura do km 323, por volta das 17h30min. abordou um veículo VW/Pólo Sedan 1.6, tendo como condutor um jovem de 20 anos. Durante a fiscalização foi constatado que ele não possui CNH, mas, ao seu lado no banco do passageiro estava a proprietária do veículo, uma mulher de 31 anos. Ela alegou ter entregado a direção para o jovem, pois estavam em uma cachoeira e o veículo ficou atolado, como ela não conseguia tirar o carro, passou a direção para o jovem, que conseguiu retirar e continuou dirigindo até ser abordado pela PRF.
Diante do exposto, foi constatado crime previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por: permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança. A pena para este tipo de crime é de detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
Por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, foi realizado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) da PRF, tendo a autora assinado se comprometendo a comparecer ao juizado quando for intimada, sendo liberada para responder o processo criminal em liberdade.
Além de responder criminalmente, foram aplicadas as devidas multas de trânsito pelas infrações constatadas, como conduzir veículo sem possuir CNH; entregar direção do veículo a pessoa que não possua CNH; e mau estado de conservação e segurança (um pneu excessivamente gasto); no valor total de R$ 1.956,05; e a proprietária do veiculo poderá ter sua CNH suspensa.
