ITATIAIA
Um caminhoneiro foi flagrado com rebite na Rodovia Presidente Dutra, em Itatiaia, na noite de ontem, dia 20.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em ronda realizando Policiamento Ostensivo Dinâmico referente à Operação Divisas Seguras, por volta das 18 horas abordou na altura do km 322, um caminhão VW/13.180. Ele era conduzido por um homem de 28 anos. Durante a fiscalização, através de verificação dos discos do tacógrafo foi verificado que o homem estava dirigindo por horas sem cumprir o descanso exigido por lei. Ao ser questionado se fazia uso de alguma substância ilícita para conduzir o veículo, ele respondeu que fazia uso de rebite.
Ao ser realizada revista na cabine do veículo, foi encontrada escondida na pala de sol uma cartela com inscrição “Diamante Negro” contendo sete comprimidos intactos de rebite, droga ilícita, de venda proibida no país e que tem anfetamina em sua composição. A mesma é utilizada por alguns caminhoneiros para ficarem dirigindo por horas sem cumprir as horas de descanso.
Diante do exposto, foi realizado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) da PRF em desfavor do homem com base no artigo 28 da Lei 11.343/2006: comprar, guardar ou portar drogas sem autorização para consumo próprio. Além do TCO e apreensão dos comprimidos de rebite, foram aplicadas as devidas multas pelas infrações constatadas, como tacógrafo em desacordo e por não ter cumprido as horas de descanso, no valor total de R$ 325,39, sendo obrigado a cumprir 11 horas de descanso compulsório conforme determina a legislação, ou seja, ficar parado por este período de tempo para cumprir a exigência.