ITATIAIA
No inicio da noite de segunda-feira, dia 4, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e agentes da Operação Foco da Secretaria de Fazenda (SEFAZ) flagraram transporte irregular de cigarros na Rodovia Presidente Dutra, em Itatiaia.
Por volta das 18h10min, no km 324 sentido São Paulo, equipes realizando ação conjunta abordaram um caminhão VW/24.280 CRM 6X2, com placas de Paraíba do Sul. Nele estava o condutor, de 26 anos. Questionado, informou que transportava 800 caixas de pacotes de maços de cigarros. O auditor fiscal da Receita Estadual ao avaliar a nota fiscal apresentada verificou inconsistências no documento. Sendo constatada ocorrência de fraudar/falsificar documento fiscal, crime contra a ordem tributária.
A mercadoria foi encaminhada para o Posto Fiscal da Receita Estadual de Nhangapi, onde a mercadoria (cerca de 400 mil carteiras de cigarro), avaliada em mais de um milhão e duzentos mil reais, foi apreendida e lavrado auto de constatação pelo Auditor da Receita Estadual, para que sejam tomadas as devidas medidas de ordem tributária cabíveis.
Além disso, durante a abordagem, os policiais rodoviários federais observaram no painel do veículo uma cartela de “rebites”, contendo cinco comprimidos intactos, que tem em sua composição anfetamina, de venda proibida, ou seja, é droga ilícita, utilizada pelos caminhoneiros para dirigirem por horas sem cumprir o descanso determinado por lei.
A cartela da droga foi apreendida para posterior destruição e foi feito em desfavor do caminhoneiro um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) da PRF por enquadramento no artigo 28 da Lei 11.343/2006.
