BARRA MANSA E VOLTA REDONDA
Em cumprimento à solicitação da Justiça Eleitoral, a Prefeitura de Barra Mansa, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, informou nesta sexta-feira que, neste domingo de eleição (06 de outubro), haverá gratuidade para uso do transporte coletivo em todos os horários de circulação. As informações já estão sendo divulgadas nos ônibus do município.
O transporte de eleitores no dia da votação é regulado pela Lei nº 6.091/1974, assim como pela Resolução do TSE nº 23.736/2024, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as eleições municipais deste ano.
Em Volta Redonda, a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (STMU), também informou aos usuários que, em atendimento à determinação do Supremo Tribunal Federal (regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral), o transporte coletivo de ônibus será gratuito neste domingo por conta do primeiro turno das Eleições Municipais. O objetivo é garantir que todo o eleitorado participe do pleito, independentemente de condição econômica ou localização momentânea.
De acordo com a STMU, as empresas concessionárias das linhas municipais vão operar com horários praticados em dias úteis. O custeio da tarifa será feito pelo governo municipal, e os usuários do transporte público embarcarão pelas roletas sem necessidade de uso de cartão de embarque.
“Não será preciso colocar o cartão de embarque no validador. As empresas já estão informadas e os motoristas vão orientar os usuários dos ônibus durante o domingo”, explicou o secretário municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, Paulo Barenco, acrescentando que o custeio será pago por quilometragem produzida, com base no cálculo tarifário vigente.
