ANGRA DOS REIS
A Prefeitura de Angra dos Reis, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), e a câmara realizaram na última semana uma audiência pública de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2024 do governo municipal. A audiência foi feita na câmara e teve como objetivo dar transparência à gestão e ao uso dos recursos públicos. Todos os participantes puderam fazer perguntas sobre as receitas e despesas da prefeitura, fundações e autarquias – toda a administração direta e indireta-.
A apresentação dos dados foi coordenada pela equipe da CGM, referente à execução financeira e orçamentária de maio a agosto deste ano e também desde janeiro até agosto deste ano. Um dos destaques foi para a receita arrecadada até agosto pelo município, que foi de aproximadamente R$ 1,5 bilhão, o que equivale a 62,64% do valor orçado para o ano de 2024. Já a despesa liquidada no ano até agosto foi também de R$ 1,5 bilhão, equivalendo a 48,62% da despesa orçada para todo o ano. O balanço é considerado satisfatório pela CGM.
Um destaque importante foram os investimentos na saúde. De janeiro a agosto, a Prefeitura de Angra destinou 30% de seu orçamento para a área, o que representa o dobro do limite mínimo constitucional. Esses 30% destinados, em números absolutos, representam aproximadamente R$ 260 milhões.
Dentre os principais assuntos que foram apresentados estão a demonstração e a avaliação do cumprimento das metas fiscais da receita, despesas e despesas por órgão e unidade; demonstração do cumprimento dos limites constitucionais; demonstração do cumprimento dos repasses financeiros ao Poder Legislativo; desafios da gestão; e missão da Controladoria-Geral do Município.
Estiveram presentes, além de vereadores e integrantes da CGM, demais representantes da prefeitura, suas fundações e autarquias. Os números apresentados na audiência pública podem ser conferidos em detalhes no site da Prefeitura (angra.rj.gov.br), em “Controladoria-Geral” > “Audiências Públicas” > “2024/2º quadrimestre”. Outra opção é assistir à íntegra da apresentação no canal da Câmara no YouTube, pelo seguinte endereço: www.youtube.com/watch?v=AKHcrzA0IT4
