BARRA DO PIRAÍ
O Ministério Público Eleitoral (MPE), solicita a 93ª Zona Eleitoral de Barra do Piraí que seja dada uma ação de tutela de urgência contra o atual prefeito Mario Esteves, solicitando medidas restritivas à sua participação nos eventos de campanha de Dione do Mário Esteves, candidato à sucessão municipal. O MPE argumenta que o prefeito, ao assumir um papel central nos eventos de campanha, extrapola sua condição de mero apoiador, o que pode influenciar de maneira irregular o processo eleitoral. O órgão pede uma ação de investigação judicial eleitoral. O processo ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.
Entre os pedidos, o MPE requer que o prefeito se abstenha de assumir falas principais nos eventos de Dione e de associar diretamente a continuidade da atual gestão à eleição do candidato apoiado. Também é solicitada a sua ausência em eventos de campanha durante o horário de expediente e que adote cautela em suas participações para evitar qualquer indício de controle da campanha de Dione.
Além disso, o MPE requer a retirada de conteúdos das redes sociais onde o prefeito aparece em destaque, liderando eventos da campanha. Em caso de descumprimento, a promotoria solicita a fixação de multa diária e a instauração de uma ação de investigação judicial eleitoral, que pode resultar na inelegibilidade dos envolvidos por até oito anos, além da cassação do registro de candidatura ou do mandato, caso Dione seja eleito.
“Não obstante, com o desenrolar das atividades realizadas no âmbito da campanha do candidato Dione do Mário Esteves, o que se percebeu foi que o atual Prefeito do Município de Barra do Piraí deixa de ser um mero apoiador do mencionado candidato, mas aparece como o verdadeiro ‘candidato’ nos atos perpetrados na propaganda eleitoral sob exame”, diz um trecho da ação movida pelo MPE, assinada pela promotora de Justiça Eleitoral Letícia Xavier de Paula Antunes nesta quarta-feira, 25.
As assessorias de Dione do Mario Esteves e do atual prefeito foram procuradas e até o fechamento desta edição não tinham se manifestado acerca do processo do MPE.
