PIRAÍ
A pedra no caminho de Luiz Fernando Pezão nestas eleições para conseguir ter seu nome aprovado pela Justiça Eleitoral para se candidatar a prefeito de Piraí está ainda maior. Após o Ministério Público Eleitoral pedir a impugnação do registro de candidatura dele, agora foi a vez do Ministério Público Federal. O órgão emitiu um alerta direcionado à Justiça Eleitoral com seis apontamentos que podem ser um obstáculo a mais para ele. Se os apontamentos não forem solucionados, pode impactar na inelegibilidade.
Segundo o MPF, esse levantamento foi produzido pelo Sisconta Eleitoral 2024, por meio de cruzamento de dados, especialmente sobre problemas eleitorais. “A alimentação o módulo ‘Ficha Suja’ pelos órgãos é perene, ou seja, não se restringe aos anos em que são realizadas eleições.
O MPF cita os processos AIJE 7634-25.2014.6.19.000; o PROC RP 7788-43.2014.6.19.000; AIJE 7299-06.2014.6.19.00; Representação 0003834-86.2014; Representação7891-50.2014.6; AIJE 7299-06.2014.6.19.0000. Quase todos são de multas eleitorais.
INELEGIBILIDADE
Em 26 de março deste ano, a juíza Georgia Vasconcellos da Cruz, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decidiu pela inelegibilidade de Pezão. Com isso, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro requereu o nome dele no Cadastro Nacional dos Condenados por Improbidade Administrativa e Inelegibilidade – CNCIAI. Isso seria por oito anos, até 2027, devido a uma ação transitada em julgado por improbidade administrativa quando era governador. Esse processo foi finalizado em 2022.
Nessa semana, o MPE devido a esse processo entrou com pedido de impugnação de registro eleitoral.
Sobre esse pedido do MPE, em nota Pezão disse que aguarda com tranquilidade o resultado da análise pelo TJRJ e a confirmação da sua candidatura pela Justiça Eleitoral, uma vez que outros processos da mesma natureza tiveram resultado favorável a ele, tendo suas sentenças anuladas”, diz sua assessoria de imprensa.
Como foi informado pelo jornal na edição de terça-feira, essa análise do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro na qual Pezão se refere é um fio de esperança que ainda resta a ele. Sua defesa entrou com uma ação rescisória no TJ que busca anular os efeitos da decisão que está transitada em julgada, ou seja, sem mais opção de recurso. O julgamento está cinco a zero contra Pezão. Ele pode ser retomado nesta quinta-feira, 22.
Até o fechamento desta edição, a assessoria de imprensa de Pezão não tinha se manifestado acerca o documento emitido pelo Ministério Público Federal.
