VOLTA REDONDA
Descarte sustentável e reciclagem de papel, além da destinação adequada desse material. São esses os principais objetivos de mais um Projeto de Lei do vereador Hálison Vitorino (Republicanos). O Pl, segundo ele, foi criado com para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com foco no meio ambiente.
A proposta de lei, de acordo com o vereador, abrange órgãos públicos municipais. Ainda de acordo com o parlamentar, no Dia Mundial do Meio Ambiente, é uma data que deve ser destacada por ações que precisam acontecer e bem rápidas. “A reciclagem de papel é um processo fundamental para a preservação do meio ambiente, pois ajuda a minimizar o uso de recursos naturais, reduz a quantidade de resíduos enviados para aterros sanitários e contribui para a redução da poluição associada à produção de papel”, ressaltou.
PROPOSTA DE LEI ABRANGE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS
Segundo Hálison, a proposta de lei abrange todos os órgãos públicos da rede municipal, entidade ou instituição que faça parte da administração pública direta ou indireta. Para ser executada, a lei, se aprovada deverá implementar pontos de coleta seletiva de papel nos órgãos públicos, devidamente identificados e acessíveis aos servidores e ao público em geral.
A legislação estabelece ainda a capacitação dos servidores públicos municipais sobre a importância da separação correta do papel para reciclagem e as práticas sustentáveis de descarte de resíduos. Poderão também ser realizadas parcerias com cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis para a coleta e destinação adequada do papel reciclável.
Consta no texto do PL que, o município deverá realizar campanhas educativas e de conscientização sobre a importância da reciclagem do papel, além de monitorar a eficácia do Programa, com a elaboração de relatórios anuais sobre a quantidade de papel reciclado e os impactos ambientais alcançados.
RECICLAGEM
A reciclagem de papel é fundamental para a promoção da sustentabilidade ambiental, contribuindo para a conservação de recursos naturais, a redução de resíduos, a economia de energia e água, a redução da poluição e o estímulo à economia circular.
Disse o vereador Hálison que, é uma prática simples, porém extremamente importante para a redução da incidência de desmatamento para a produção do papel; diminuição da poluição do solo; descarte inadequado de papel em aterros sanitários podendo levar à decomposição anaeróbica, resultando na liberação de gases tóxicos e na contaminação do solo; atenuação da poluição de lençóis freáticos, entre outros.
