BARRA DO PIRAÍ
Com o objetivo de beneficiar os agricultores e pecuaristas da região a Secretaria de Agricultura tem firmado uma série de convênios. Uma delas é a emissão gratuita da carteirinha de pescador, essencial para a prática legal da pesca esportiva e amadora em território nacional.
A carteirinha de pescador é de uso obrigatório para todos os cidadãos que pretendem realizar essa atividade, assegurando que estejam dentro das conformidades legais e evitando possíveis contratempos. Para maiores de 18 anos, o documento é obrigatório e tem validade de um ano.
A iniciativa também prevê que menores de idade podem obter a carteira, desde que estejam acompanhados por um responsável. Idosos acima de 60 anos e aposentados têm direito a retirá-la gratuitamente, com validade estendida para cinco anos. Os interessados devem comparecer a Secretaria Municipal de Agricultura localizada na Rua Ramiro Jaime da Fonseca, nº 164, centro.
Segundo o prefeito Mario Esteves, essa iniciativa é de extrema importância para o desenvolvimento sustentável do município. “Nossa administração está comprometida em fortalecer a economia local e proteger nossos recursos naturais. A emissão gratuita da carteira de pescador é um exemplo claro de como podemos apoiar nossos pescadores, garantir que operem dentro da legalidade e, ao mesmo tempo, promover a sustentabilidade ambiental”, afirma.
De acordo com o secretário de Agricultura, Espedito Monteiro de Almeida, a carteirinha é de suma importância para que os pescadores possam atuar dentro da lei. “Esse documento permite aos pescadores operarem dentro das normas legais, evitando problemas com a fiscalização em áreas não protegidas por entidades municipais, estaduais ou federais”, ressalta.
Além de assegurar a legalidade da pesca, a emissão desta carteirinha visa promover práticas sustentáveis e em conformidade com as normas ambientais, garantindo a proteção dos recursos naturais da região.
