SUL FLUMINENSE/PAÍS
De 2015 até 2023, foram vítimas de feminicídio no Brasil 10,6 mil mulheres, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado ontem, dia 7, pelo Agência Brasil, véspera do Dia Internacional da Mulher, celebrado hoje, dia 8. No ano passado, foram mortas 1,4 mil mulheres, de acordo com a pesquisa. Em levantamento feito pelo A VOZ DA CIDADE no Instituto de Segurança Pública (ISP), no ano de 2023, as cidades da Região Sul Fluminense registraram nas delegacias no interior seis casos de femínicídios e 30 de tentativas do mesmo crime.
Segundo dados do ISP, na região, em 2023, Barra do Piraí registrou um caso (março), Valença também um caso também no terceiro mês do ano, Volta Redonda um caso em abril, Angra dos Reis também um caso em janeiro e Paraty dois casos nos meses de fevereiro e julho.
Já referente aos crimes de tentativa de femínicídio, ainda no Sul Fluminense, foram registradas duas tentativas no mês de outubro em Resende, quatro em Barra Mansa (janeiro, maio, junho e julho), cinco casos em Volta Redonda (fevereiro, março, abril, outubro e dezembro), Itatiaia um caso em dezembro, dois casos em outubro registrados na 100ª Delegacia de Polícia (DP) que cobre Porto Real e Quatis; Paraíba do Sul duas tentativas em janeiro e abril; na 108ª DP que atende Comendador Levy Gasparian e Três Rios, foram três registros do caso em janeiro, março e novembro; Mangaratiba foram quatro, dois deles em junho e os outros dois em julho; em Angra dos Reis foram seis (janeiro, fevereiro, maio, junho, agosto e setembro) e por último Rio Claro, uma tentativa de feminícidio em dezembro de 2023.
Não registraram nenhum caso no ano passado de tentativa e de feminicídio, as cidades de Paracambi, Piraí, Vassouras, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin e Sapucaia.
Neste ano de 2024, o único mês onde os dados já estão disponíveis no ISP é janeiro. Foram quatro tentativas. Uma em Barra Mansa, uma em Volta Redonda, uma registrada na 108ª DP que atende Levy Gasparian e Três Rios, e a última e quarta delas em Angra dos Reis.
O feminicídio é uma qualificação do crime de homicídio doloso, quando há a intenção de matar. É o assassinato decorrente de violência contra a mulher, em razão da condição do sexo ou quando demonstrado desprezo pela condição de mulher. A lei que instituiu o dispositivo foi sancionada em março de 2015.
No ano passado, foram 1,46 mil vítimas desse tipo de crime no Brasil, o que representa uma taxa de 1,4 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. O número apresenta um crescimento de 1,6% em relação a 2022.
PREVENÇÃO
O Ministério das Mulheres recebeu no final do último mês a 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, que reuniu representantes de diversos ministérios e órgãos do Governo Federal para apresentar as propostas para elaboração conjunta do plano de ações, que será lançado no próximo dia 19 de março.
A secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Denise Motta Dau, disse que: “Nós estamos agora na reta final do esforço de conclusão do nosso plano de ação, com todas as propostas assumidas e compromissadas pelos diversos ministérios, para que possamos passar para a segunda fase, que é a pactuação com a sociedade, por meio dos estados, municípios e entidades da sociedade civil, numa perspectiva mais ampla de enfrentarmos a realidade dos feminicídios”, assegurou.
