ESTADO/BRASÍLIA
Mais de 5,5 mil obras de equipamentos de saúde que estavam paralisadas em todo o país serão retomadas pelo Ministério da Saúde. No Estado do Rio, poderão ser retomadas 448 obras. Na região do Médio Paraíba existem cidades que serão beneficiadas. A estimativa é que sejam liberados cerca de R$ 160,6 milhões para repactuação de obras no Rio de Janeiro.
Essa estratégia de retomada de obras está sendo tratada de forma prioritária pelo governo federal desde o começo da gestão e na área da saúde o entendimento é que é fundamental para ampliação da estrutura SUS e garantia de acesso à saúde de todos os brasileiros. Entre as obras que serão retomadas no estado, estão: Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Unidades de Acolhimento e academias da saúde.
A partir de agora municípios já podem solicitar a retomada e reativação de obras paralisadas ou inacabadas na área da saúde. Os gestores deverão manifestar interesse na retomada das obras por meio do site do Sistema de Investimentos do SUS, o InvestSUS. O prazo para solicitação é de até 60 dias, contados a partir de 15 de janeiro, quando o Ministério da Saúde publicou a portaria que viabilizou a repactuação com os entes federativos e estabeleceu os mecanismos para que essa solicitação seja feita. A ação é parte da lei que estabelece o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente Lula em novembro de 2023.
A nova legislação prevê aporte de novos recursos financeiros e vantagens para municípios e estados que participarem. Esse investimento está sujeito à manifestação de interesse de estados, municípios, da atualização de dados cadastrais das obras e da apresentação de documentos.
Os novos recursos serão transferidos para concluir as estruturas, mesmo se o valor original já tiver sido todo repassado. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à parte não executada, levando em consideração o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) com o objetivo de alcançar a efetividade do programa. Os percentuais de correção das parcelas estão disponíveis na portaria.
CIDADES QUE PODEM SER BENEFICIADAS
Em Barra do Piraí é uma obra de Requalifica UBS, uma em Pinheiral, em Itatiaia são cinco que estão paralisadas. Em Paty do Alferes são nove obras a serem retomadas, sendo seis de reforma ou ampliação de UBS, duas Academias de Saúde e um Centro de Atenção Psicossocial. Em Vassouras a obra é para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Em Resende são duas obras, uma de um Centro de Atenção Psicossocial e uma de Unidade de Acolhimento. Valença tem duas obras, uma Academia de Saúde e uma construção de UBS. Academia de Saúde será construída em Engenheiro Paulo de Frontin e em Piraí três obras de Requalifica UBS. Em Paraty as obras são de construção de UBS. São quatro. Em Barra Mansa são 19 obras, sendo Academias de Saúde e reformas e construção de UBS. Onze obras em Angra dos Reis, entre Academias de Saúde e construção ou reforma de UBS. Uma obra em Volta Redonda, de reforma de UBS.
