BRASÍLIA/BARRA MANSA
Ano novo, reajuste novo. Os medicamentos, que já subiram 5,6% no ano passado, vão ficar ainda mais caros neste ano em boa parte do país. O motivo é que há dois ‘reajustes’ na esteira, um já para este mês, fruto do aumento do ICMS em pelo menos dez estados e Distrito Federal (DF); e o outro, em março, em função do reajuste anual definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) e que é autorizado pelo governo.
Os estados que aumentaram a alíquota do ICMS são: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins. Todas as categorias de remédios serão afetadas já que a alíquota recai de modo igual sobre todos. O segundo aumento, deve girar em torno de 5%. Ou seja, os consumidores podem encontrar medicamentos aproximadamente 8,15% mais caros neste ano.
De acordo com o gerente de uma farmácia de Barra Mansa, Alan Coelho, o repasse é inevitável e está previsto para os últimos dias do mês. “O ICMS é um imposto recolhido pela indústria e os medicamentos revendidos às farmácias com o novo valor. E elas não têm condições de segurar os repasses, já vem na nota fiscal o novo imposto e isso é acrescido no valor que vendem para a gente. Por isso, o setor é obrigado a repassar esse preço”, citou.
A aposentada Severina Souza, não gostou nada de saber da notícia do aumento. “Tudo tem reajuste, o salário sobe pouco, e a gente não consegue acompanhar. Sempre vai faltar dinheiro para alguma coisa, mas a gente chega numa idade que não pode ficar sem remédio. A solução é pesquisar e economizar alguma coisinha”, destacou.
EFEITO ICMS
A decisão de aumentar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, se deu por conta de uma reação dos governadores a partir do texto da reforma tributária. O texto original da reforma previa que a participação de cada estado na divisão de receitas do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) seria calculada com base na arrecadação de ICMS entre 2024 e 2028. Portanto, quanto maior o montante arrecadado no período, maior a garantia de boa arrecadação no futuro. Mas a regra foi excluída do texto final da reforma aprovada.
A recomposição de receitas perdidas em 2022 também foi um dos argumentos dos estados. Naquele ano, foi estabelecido um teto na cobrança para alguns setores, como combustíveis e energia elétrica. Os governadores alegaram prejuízos, o que culminou num acordo entre estados e governo intermediado pelo Supremo Tribunal Federal.
